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Texto do artigo · p. 10 Aurora Soluções & Studio, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064648, uma entidade com a denominação Aurora Soluções & Studio, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 10 Primeiro: Michel Acácio Cuambe, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro Ferroviário, Quarteirão 67, Casa n.º 199, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100571090B, emitido a 16 de Abril de 2021, na Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 10 Segundo: Acácio Chamusse Cuambe, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro Ferroviário, Quarteirão 67, Casa n.º 199, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100570231I, emitido a 26 de Fevereiro de 2019, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, que adopta a denominação Aurora Soluções & Studio, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede no Bairro Ferroviário, Casa n.º 199, Quarteirão 67, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A gerência poderá transferir a sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 10 a) prestação de serviços de mídia, fotografia e produção audiovisual e conteúdos digitais;
Número ou marcador · p. 10 b) prestação de serviços de engenharia eléctrica, manutenção, consultoria técnica e soluções energéticas;
Número ou marcador · p. 10 c) comercialização, importação, exportação e distribuição de produtos digitais, bem como de equipamentos informáticos, tecnológicos e acessórios afins;
Número ou marcador · p. 10 d) prestação de serviços de análise, avaliação e gestão de riscos no sector de seguros, incluindo actividades de consultoria correlata;
Número ou marcador · p. 10 e) prestação de serviços de formação profissional, capacitação técnica, treinamentos e workshops presenciais ou à distância;
Número ou marcador · p. 10 f) a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que legalmente permitidas
Texto do artigo · p. 10 e que não careçam de autorização especial, nos termos da legislação em vigor na República de Moçambvique.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 10 a) 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondentes a 75% do capital social, pertencente ao sócio Michel Acácio Cuambe;
Número ou marcador · p. 10 b) 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social, pertencente ao sócio Acácio Chamusse Cuambe.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo · p. 10 A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada ao sócio Michel Acácio Cuambe, que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do mesmo ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 10 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 22 de Janeiro de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Aurora Soluções & Studio, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064648, uma entidade com a denominação Aurora Soluções & Studio, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 10: Primeiro: Michel Acácio Cuambe, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro Ferroviário, Quarteirão 67, Casa n.º 199, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100571090B, emitido a 16 de Abril de 2021, na Cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 10: Segundo: Acácio Chamusse Cuambe, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro Ferroviário, Quarteirão 67, Casa n.º 199, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100570231I, emitido a 26 de Fevereiro de 2019, na Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 10: (Denominação, duração e sede)
  8. Número ou marcador, página 10: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, que adopta a denominação Aurora Soluções & Studio, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede no Bairro Ferroviário, Casa n.º 199, Quarteirão 67, Cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 10: Dois) A gerência poderá transferir a sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  12. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto social:
  13. Número ou marcador, página 10: a) prestação de serviços de mídia, fotografia e produção audiovisual e conteúdos digitais;
  14. Número ou marcador, página 10: b) prestação de serviços de engenharia eléctrica, manutenção, consultoria técnica e soluções energéticas;
  15. Número ou marcador, página 10: c) comercialização, importação, exportação e distribuição de produtos digitais, bem como de equipamentos informáticos, tecnológicos e acessórios afins;
  16. Número ou marcador, página 10: d) prestação de serviços de análise, avaliação e gestão de riscos no sector de seguros, incluindo actividades de consultoria correlata;
  17. Número ou marcador, página 10: e) prestação de serviços de formação profissional, capacitação técnica, treinamentos e workshops presenciais ou à distância;
  18. Número ou marcador, página 10: f) a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que legalmente permitidas
  19. Texto do artigo, página 10: e que não careçam de autorização especial, nos termos da legislação em vigor na República de Moçambvique.
  20. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 10: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 10: a) 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondentes a 75% do capital social, pertencente ao sócio Michel Acácio Cuambe;
  24. Número ou marcador, página 10: b) 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social, pertencente ao sócio Acácio Chamusse Cuambe.
  25. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 10: (Administração, gerência e vinculação)
  27. Texto do artigo, página 10: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada ao sócio Michel Acácio Cuambe, que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do mesmo ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  28. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
  30. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  31. Número ou marcador, página 10: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
  32. Texto do artigo, página 10: Maputo, 22 de Janeiro de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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