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Texto do artigo · p. 36 3AK, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101368777, uma entidade denominada 3AK, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 36 Fátima Americano Adade Kom, casada com Arsénio Ah Kom em regime de comunhão de bens adquiridos, moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, Infulene, Avenida Samora Machel, Condomínio Kings Village, n.º A5402, résdo-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101268307C, emitido aos 22 de Julho de 2016;
Texto do artigo · p. 36 Aryan Adade Ah Kom, menor, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, residente na cidade da Matola, Infulene, Avenida Samora Machel, Condomínio Kings Village, n.º A5402, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307868160M, emitido aos 25 de Janeiro de 2019, representado para o acto por Fátima Américano Adade Kom, na qualidade de mãe, portadora do Bilhete de Identidade n.º110101268307C, emitido aos 22 de Julho de 2016; e
Texto do artigo · p. 36 Norraco Proprietary, Limited, com sede social The Hub, Itowers Cbd, Gabarone, Botswana, Caixa Postal 82204, UIN BW00000322935, nesta acto representada pelo director, o senhor Neal Ian Macintyre, residente na 41 Clubmilos Estate, Sasolburg 1947, Free State, South Africa, com poderes para este acto, conforme atesta a acta em anexo datada de 2 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de 3AK, Limitada e tem a sua sede no bairro Central A,
Texto do artigo · p. 36 Avenida Vladimir Lenine, n.º 1345, 11.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto as actividades de prestação de serviços diversos, comércio a retalho e por grosso com exportação e importação, transportes e logística.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas distribuidas por:
Número ou marcador · p. 36 a) Fátima Americano Adade Kom, com uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social; b)Aryan Adade Ah Kom, com uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e
Número ou marcador · p. 36 c) Norraco Proprietary Limited, com uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% do capital social.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 36 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 36 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços
Texto do artigo · p. 37 que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Administração)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da senhora Fátima Americano Adade Kom, desde já nomeada administradora executiva, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos. O senhor Neal Ian Macintyre é desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A administradora executiva poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou
Texto do artigo · p. 37 em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: 3AK, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101368777, uma entidade denominada 3AK, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 36: Fátima Americano Adade Kom, casada com Arsénio Ah Kom em regime de comunhão de bens adquiridos, moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, Infulene, Avenida Samora Machel, Condomínio Kings Village, n.º A5402, résdo-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101268307C, emitido aos 22 de Julho de 2016;
  5. Texto do artigo, página 36: Aryan Adade Ah Kom, menor, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, residente na cidade da Matola, Infulene, Avenida Samora Machel, Condomínio Kings Village, n.º A5402, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307868160M, emitido aos 25 de Janeiro de 2019, representado para o acto por Fátima Américano Adade Kom, na qualidade de mãe, portadora do Bilhete de Identidade n.º110101268307C, emitido aos 22 de Julho de 2016; e
  6. Texto do artigo, página 36: Norraco Proprietary, Limited, com sede social The Hub, Itowers Cbd, Gabarone, Botswana, Caixa Postal 82204, UIN BW00000322935, nesta acto representada pelo director, o senhor Neal Ian Macintyre, residente na 41 Clubmilos Estate, Sasolburg 1947, Free State, South Africa, com poderes para este acto, conforme atesta a acta em anexo datada de 2 de Agosto de 2020.
  7. Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de 3AK, Limitada e tem a sua sede no bairro Central A,
  11. Texto do artigo, página 36: Avenida Vladimir Lenine, n.º 1345, 11.º andar, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 36: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de prestação de serviços diversos, comércio a retalho e por grosso com exportação e importação, transportes e logística.
  18. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  20. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas distribuidas por:
  23. Número ou marcador, página 36: a) Fátima Americano Adade Kom, com uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social; b)Aryan Adade Ah Kom, com uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e
  24. Número ou marcador, página 36: c) Norraco Proprietary Limited, com uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% do capital social.
  25. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 36: (Aumento do capital)
  27. Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 36: (Cessão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 36: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 36: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços
  32. Texto do artigo, página 37: que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 37: (Administração)
  35. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da senhora Fátima Americano Adade Kom, desde já nomeada administradora executiva, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos. O senhor Neal Ian Macintyre é desde já nomeado director-geral.
  36. Número ou marcador, página 37: Dois) A administradora executiva poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou
  37. Texto do artigo, página 37: em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.
  38. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
  41. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  42. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  45. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 37: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 38: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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