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Texto do artigo · p. 14 Baked From the Heart Bread, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054341, uma entidade denominada Baked From the Heart Bread, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 De acordo com o disposto no artigo 90 do Código Comercial, pelo presente contrato é constituída uma sociedade por quotas, de direito moçambicano, com dois sócios, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Hassan Rammal, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307351290P, emitido pelo Serviço de Identificação Civil e Maputo, a 20 de Setembro de 2023, válido até 19 de Setembro de 2028, residente na 5.ª Avenida Condomínio EDM, Casa n.º 24, Bairro do Triúnfo, Distrito Municipal KaMavota, Maputo, titular do NUIT 117282244, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Zuleca Stefania Santilal Dulobdás, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 11010027207, emitido a 19 de Abril de 2023, válido até 18 de Abril de 2028.
Texto do artigo · p. 14 Segundo: Yousef Riad Basma, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000455446N, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 17 de Março de 2021, válido até 16 de Março de 2026, residente na Avenida Karl Marx n.º 179, Bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumu, Maputo, 121447975.
Texto do artigo · p. 14 A presente sociedade reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Baked From the Heart Bread, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de publicação do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na Parcela 141 BB, Rua Rio do Inhamiara, R/C, Prédio Impala, Bairro da Polana Caniço, Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração poderá, no entanto, mediante a autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, no território nacional ou no estrangeiro e ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país sempre que lhe for conveniente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 14 O objecto social da sociedade é padaria e pastelaria, fabrico, venda e consumo do público no estabelecimento.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUANTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em duas partes iguais:
Número ou marcador · p. 14 a) uma quota no valor de 250,000,00MT pertencente ao sócio Hassan Rammal, detentor de uma quota representativa de 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 14 b) outra quota no valor de 250,000,00MT pertencente ao sócio Yousef Riad Basma, detentor de uma quota representativa de 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Yousef Riad Basma, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura dos dois sócios simultaneamente.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Sempre que necessário, a administração poderá nomear mandatários da sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e dos herdeiros)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade só se dissolve, nos termos fixados pela lei ou por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um ou ambos os sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente, o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Baked From the Heart Bread, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054341, uma entidade denominada Baked From the Heart Bread, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: De acordo com o disposto no artigo 90 do Código Comercial, pelo presente contrato é constituída uma sociedade por quotas, de direito moçambicano, com dois sócios, nomeadamente:
  4. Texto do artigo, página 14: Primeiro: Hassan Rammal, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307351290P, emitido pelo Serviço de Identificação Civil e Maputo, a 20 de Setembro de 2023, válido até 19 de Setembro de 2028, residente na 5.ª Avenida Condomínio EDM, Casa n.º 24, Bairro do Triúnfo, Distrito Municipal KaMavota, Maputo, titular do NUIT 117282244, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Zuleca Stefania Santilal Dulobdás, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 11010027207, emitido a 19 de Abril de 2023, válido até 18 de Abril de 2028.
  5. Texto do artigo, página 14: Segundo: Yousef Riad Basma, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000455446N, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 17 de Março de 2021, válido até 16 de Março de 2026, residente na Avenida Karl Marx n.º 179, Bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumu, Maputo, 121447975.
  6. Texto do artigo, página 14: A presente sociedade reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
  10. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Baked From the Heart Bread, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 14: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de publicação do presente contrato de sociedade.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Parcela 141 BB, Rua Rio do Inhamiara, R/C, Prédio Impala, Bairro da Polana Caniço, Maputo.
  15. Número ou marcador, página 14: Dois) A administração poderá, no entanto, mediante a autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, no território nacional ou no estrangeiro e ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país sempre que lhe for conveniente.
  16. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  18. Texto do artigo, página 14: O objecto social da sociedade é padaria e pastelaria, fabrico, venda e consumo do público no estabelecimento.
  19. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUANTO
  21. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em duas partes iguais:
  23. Número ou marcador, página 14: a) uma quota no valor de 250,000,00MT pertencente ao sócio Hassan Rammal, detentor de uma quota representativa de 50% do capital social;
  24. Número ou marcador, página 14: b) outra quota no valor de 250,000,00MT pertencente ao sócio Yousef Riad Basma, detentor de uma quota representativa de 50% do capital social.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  27. Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Yousef Riad Basma, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura dos dois sócios simultaneamente.
  28. Número ou marcador, página 14: Dois) Sempre que necessário, a administração poderá nomear mandatários da sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
  30. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e dos herdeiros)
  32. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade só se dissolve, nos termos fixados pela lei ou por deliberação da assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 14: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um ou ambos os sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente, o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  36. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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