SOJOGO – Associação Gestora de Jogos Sociais
Texto extraído + documento associado
SOJOGO – Associação Gestora de Jogos Sociais
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: SOJOGO – Associação Gestora de Jogos Sociais
- Texto do artigo, página 33: Certifica-se para efeitos de registo e publicação que no dia dezanove de Maio de dois mil e vinte e cinco, nove horas e quinze minutos, reunida na Sala de Reuniões do Hotel Girassol, na Avenida Patrice Lumumba, número setecentos, trinta e sete, na Cidade de Maputo, em Assembleia Geral da SOJOGO – Associação Gestora de Jogos Sociais, matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 101718573, sediada na Avenida Samora Machel, n.°11, Bairro Central, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, em sessão ordinária, devidamente convocada e com o quórum deliberativo presente, nos termos dos seus estatutos, procedeu a eliminação dos artigos décimo-nono, vigésimo terceiro e vigésimo quarto dos estatutos e a alteração dos artigos sexto, décimo-sexto, décimo-oitavo dos estatutos que passou a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 33: ..........................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Fundo constitutivo)
- Número ou marcador, página 33: Um) O fundo constitutivo inicial da SOJOGO é composto pelo valor dos bens com que os associados concorrem para o mesmo, conforme especificado no acto de constituição da SOJOGO.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A SOJOGO é constituída com o fundo constitutivo de cento e setenta e um
- Texto do artigo, página 34: milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos, vinte e sete meticais, repartidos da maneira seguinte:
- Texto do artigo, página 34: ELAM – Empresa de Lotarias e Apostas Mútuas de Moçambique – 2, 56% FURJOGO – Fundo de Receita do Jogo
- Texto do artigo, página 34: – 25, 26% SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – 68, 59% FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – 0,08%
- Texto do artigo, página 34: FLM – Fundação Lurdes Mutola – 0, 77% FDP – Fundo de Promoção Desportiva
- Texto do artigo, página 34: – 1, 01% INAS – Instituto Nacional de Acção Social – 0, 26%
- Texto do artigo, página 34: F U N D A C – F u n d o p a r a o Desenvolvimento Artístico e Cultural – 0, 55%
- Texto do artigo, página 34: ADEMO – Associação de Deficientes Moçambicanos – 0,26% AMRU – Associação Moçambicana para Mulher Rural – 0, 26% AJZM – Associação do Jardim Zoológico de Moçambique – 0,40%
- Texto do artigo, página 34: .............................................................
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Convocação das reuniões)
- Número ou marcador, página 34: Um) A convocação para a Assembleia Geral ordinária é efectuada com a antecedência mínima de trinta dias, e para a Assembleia Geral extraordinária com a antecedência mínima de quinze dias, por qualquer meio de comunicação escrita que se considere conveniente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Da convocatória consta o local, a data e a hora da reunião e a respectiva ordem de trabalhos.
- Número ou marcador, página 34: Três) A Assembleia Geral pode funcionar, em primeira convocação, desde que esteja presente a maioria absoluta dos votos dos seus associados e estejam presentes dois terços dos associados fundadores e, em segunda convocatória, meia hora depois com qualquer número de associados, desde que estejam presentes dois terços dos votos dos associados fundadores.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) Quando a Assembleia Geral se reunir a requerimento dos associados, apenas de considera constituída desde que se encontrem presentes ou representados a totalidades dos requerentes.
- Número ou marcador, página 34: Cinco) A Assembleia Geral pode ser realizada através de meios telemáticos, devendo assegurar-se, para o efeito, a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Natureza e composição)
- Número ou marcador, página 34: Um) O Conselho de Administração é o órgão de gestão da SOJOGO.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O Conselho de Administração é composto pelo Presidente, Vice-Presidente e até cinco membros, propostos, à votação pelos respectivos associados, sendo pelo menos, dois desses elementos, representantes dos associados fundadores.
- Número ou marcador, página 34: Três) Os mandatos dos membros do Conselho de Administração são por três anos.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo vice-presidente.
- Número ou marcador, página 34: Cinco) O Conselho de Administração pode nomear um trabalhador da SOJOGO para secretariar as suas reuniões.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.