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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: CFN Engenharia e projectos, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100981025 uma entidade denominada CFN Engenharia e projectos, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 10: Primeiro. Costa Fernando Nhamuchua, titular do Bihete de Identidade n.º 110101529499Q, emetido aos 9 de Março de 2017 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, solteiro maior, residente na cidade de Maputo, na rua Paiva Couceiro n.º 430, 2.º andar;
- Texto do artigo, página 10: Segundo. Elias Araújo Francisco XaiXai, titular do Bilhete de Identidade n.º 060102413156S, emetido aos 19 de Outubro de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, solteiro maior, residente em Manica , bairro 25 de Setembro;
- Texto do artigo, página 10: Terceiro. Kupheca de Aurora Fernando, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101228242M, emitido aos 7 de julho de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, solteiro maior, residente na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho n.º 2317, 4.º andar.
- Texto do artigo, página 10: Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de CFN Engenharia e projectos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto n.º 204, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Duração
- Texto do artigo, página 10: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Objecto
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 10: a) A prestação de serviços de consultoria e fiscalização na área de construção civil e projectos;
- Número ou marcador, página 10: b) Consultoria, elaboração estudos de viabilidade e projectos detalhados, nos ramos ferroviário, portuário, pipelines e oil & gás; c)Arquitectura e urbanismo; consultoria financeira;
- Número ou marcador, página 10: d) Gestão de projectos; Realização de actividades de participação educação comunitária e promoção de higiene e saneamento rural.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia-geral e obtidas as autorização que forem exigidas.
- Número ou marcador, página 10: Três) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no pais e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social, da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de quarenta mil meticais correspondente a quarenta por cento do capital social pertencentes ao sócio Costa Fernando Nhamuchua, uma quota de trinta mil meticais correspondente a trinta por cento do capital social pertencentes ao socio Elias Araújo Francisco Xai-Xai e uma quota de trinta mil meticais correspondente a trinta por cento do capital social pertencentes ao sócio Kupheca de Aurora Fernando.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Gerência
- Texto do artigo, página 10: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Costa Fernando Nhamuchua que desde já é nomeado sócio gerente que por sua vez poderá nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Omissões
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Setembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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