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Texto do artigo · p. 14 HSSE Plus Consultoria, Prestação de Serviços & Treino, E.I
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101035972 uma entidade denominada HSSE Plus Consultoria, Prestação de Serviços & Treino, E.I.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Jacinto Bento Rupia, casado, comerciante, titular do Bilhete de Identidade n.º110100698053I, residente em Maputo, no bairro do Zimpeto, quarteirão 74, n.º 40.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação social, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade se estabelece sob a denominação social de HSSE Plus Consultoria, Prestação de Serviços & Treino, E.I, com sede no bairro do Zimpeto, quarteirão 74, n.º 40, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos legais, desde a data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 15 a) Consultoria, prestação de serviços e treino;
Número ou marcador · p. 15 b) Assessoria em sistemas de control de trabalho, emissão de permissões e gestão de tarefas;
Número ou marcador · p. 15 c) Apresentação de palestras de sensibilização para melhoria de comportamentos e redução de práticas e actos inseguros;
Número ou marcador · p. 15 d) Realização de inspecções e auditorias;
Número ou marcador · p. 15 e) Assistência e suporte em operações na área petrolífera e de aviação.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social é de dez mil meticais (10 000,00MT), e está integralmente realizado em dinheiro, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Jacinto Bento Rupia.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 15 Da administração, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e a gerência da sociedade bem como sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente são exercidas pelo sócio único Jacinto Bento Rupia que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura do administrador, incluindo em documentos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Do balanço e apuramento de resultados
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e apuramento de resultados)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e o apuramento de resultados
Texto do artigo · p. 15 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizarse até trinta e um de Março do ano corrente.
Número ou marcador · p. 15 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções definidas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Negócios com a sociedade)
Texto do artigo · p. 15 O sócio único pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para a celebração de tais negócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) O sócio único pode decidir sobre a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á, a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela disposição aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: HSSE Plus Consultoria, Prestação de Serviços & Treino, E.I
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101035972 uma entidade denominada HSSE Plus Consultoria, Prestação de Serviços & Treino, E.I.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Jacinto Bento Rupia, casado, comerciante, titular do Bilhete de Identidade n.º110100698053I, residente em Maputo, no bairro do Zimpeto, quarteirão 74, n.º 40.
  5. Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação social, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade se estabelece sob a denominação social de HSSE Plus Consultoria, Prestação de Serviços & Treino, E.I, com sede no bairro do Zimpeto, quarteirão 74, n.º 40, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos legais, desde a data da presente escritura.
  13. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objectivo:
  16. Número ou marcador, página 15: a) Consultoria, prestação de serviços e treino;
  17. Número ou marcador, página 15: b) Assessoria em sistemas de control de trabalho, emissão de permissões e gestão de tarefas;
  18. Número ou marcador, página 15: c) Apresentação de palestras de sensibilização para melhoria de comportamentos e redução de práticas e actos inseguros;
  19. Número ou marcador, página 15: d) Realização de inspecções e auditorias;
  20. Número ou marcador, página 15: e) Assistência e suporte em operações na área petrolífera e de aviação.
  21. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social é de dez mil meticais (10 000,00MT), e está integralmente realizado em dinheiro, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Jacinto Bento Rupia.
  25. Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  26. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III
  27. Texto do artigo, página 15: Da administração, gerência e representação da sociedade
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e representação)
  30. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e a gerência da sociedade bem como sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente são exercidas pelo sócio único Jacinto Bento Rupia que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura do administrador, incluindo em documentos de mero expediente.
  32. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
  33. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Do balanço e apuramento de resultados
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 15: (Balanço e apuramento de resultados)
  36. Número ou marcador, página 15: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e o apuramento de resultados
  37. Texto do artigo, página 15: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizarse até trinta e um de Março do ano corrente.
  38. Número ou marcador, página 15: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções definidas pela sociedade.
  39. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  40. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 15: (Negócios com a sociedade)
  42. Texto do artigo, página 15: O sócio único pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para a celebração de tais negócios.
  43. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 15: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  45. Número ou marcador, página 15: Um) O sócio único pode decidir sobre a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  46. Número ou marcador, página 15: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á, a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único mais amplos poderes para o efeito.
  47. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  49. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela disposição aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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