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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Dicko Doukoure
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101041646, uma entidade denominada Dicko Doukoure.
- Texto do artigo, página 19: Entre:
- Texto do artigo, página 19: Primeiro. Youssouf Doukoure, de nacionalidade guinesa, portador do DIRE n.° 11GN00083557M, emitido a 24 de Julho de 2018 e válido até 24 de Julho de 2019, residente na cidade de Maputo, na Avenida Ahmed Sekou Toure n.° 1010, bairro Alto Maé, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 19: Segundo. Housseini Dicko, de nacionalidade maliana, portador do DIRE n.° 11ML00016336 F, emitido a 18 de Outubro de 2017 e válido até 18 de Outubro de 2018, residente na cidade de Maputo, na rua Carlos da Silva n.° 19, quarteirão 8, bairro Chamanculo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Dicko Doukoure, tem a sua na Avenida Ho Chi Min, n.° 1367, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 19: Três) Por deliberada da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data de celebração do respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 19: Venda de vestuário e calçados.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10,000.00MT (dez mil meticais), e correspondente a 100% do capital social e correspondente a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor de 7,000.00MT (sete mil meticais), pertencente ao sócio Youssouf Doukoure;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor de 3,000.00MT (três mil meticais), pertencente ao sócio Housseini Dicko.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Youssouf Doukoure nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderem no todo ou em parte.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante a deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
- Número ou marcador, página 19: Três) O sócio goza do direito de preferência na sessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Deposições finais)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Setembro de 2018.
- Texto do artigo, página 19: — O Técnico, Ilegível.
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