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Texto do artigo · p. 10 Cretincor, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101213234 uma entidade denominada, Cretincor, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Gregg Alan Petzer, maior, de nacionalidade sul africana, nascido aos 17 de Abril de 1969, residente no bairro Beleluane, distrito de Boane, província de Maputo, titular do Passaporte n.º A08630505, de 4 de Julho de 2019 e válido até 3 de Julho de 2029, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de África de Sul;
Texto do artigo · p. 11 Segunda: Janine McCormick, maior, casada, natural de Gweru, de nacionalidade zimbabweana, nascida a 16 de Setembro de 1972, residente na Rua da Mozal, n.º 204, bairro de Beleluane, distrito de Boane, Província de Maputo, titular do DIRE n.º 10ZW00057084J, de 16 de Outubro de 2018 e válido até 16 de Outubro de 2019, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Matola;
Texto do artigo · p. 11 Terceiro: Vaughn Craig Mc Intosh, maior, casado, natural de Johannesburg, de nacionalidade sul africana, nascido a 6 de Novembro de 1961, residente na Rua da Mozal, n.º 204, bairro de Beleluane, distrito de Boane, Província de Maputo, titular do DIRE n.º 10ZA00009183N, de 24 de Março de 2015 e válido até 24 de Março de 2020, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Matola.
Texto do artigo · p. 11 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Cretincor, Limitada, sedeada, na Rua da Mozal, n.º 204, bairro de Beleluane, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto social
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 11 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 11 b) Construção de estradas, pontes, edifícios, bombas de combustíveis, armazéns, execução de empreendimentos residenciais e comerciais;
Número ou marcador · p. 11 c) Prestação de serviços na área de manutenção de estradas, pontes, edifícios, bombas de combustíveis,
Texto do artigo · p. 11 empreendimentos residenciais e comerciais;
Número ou marcador · p. 11 d) Consultoria na área de Engenharia Civil e outras áreas relacionadas;
Número ou marcador · p. 11 e) Prestação de serviços na área de imobiliária, e comercialização de imobiliária;
Número ou marcador · p. 11 f) Aluguer de equipamento, máquinas e instrumentos de construção;
Número ou marcador · p. 11 g) Venda de material de construção com importação.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez milhões (10.000.000.00) de meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de cinco milhões de meticais, pertencente ao sócio Gregg Alan Petzer, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais, pertencente a sócia Janine MCCormick, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais, pertencente ao sócio Vaughn Craig Mc Intosh, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Aumento e redução do capital
Texto do artigo · p. 11 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 11 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a
Texto do artigo · p. 11 quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Administração
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Janine MCCormick.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 11 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Herdeiros
Texto do artigo · p. 11 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Casos omissos
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Cretincor, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101213234 uma entidade denominada, Cretincor, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Gregg Alan Petzer, maior, de nacionalidade sul africana, nascido aos 17 de Abril de 1969, residente no bairro Beleluane, distrito de Boane, província de Maputo, titular do Passaporte n.º A08630505, de 4 de Julho de 2019 e válido até 3 de Julho de 2029, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de África de Sul;
  5. Texto do artigo, página 11: Segunda: Janine McCormick, maior, casada, natural de Gweru, de nacionalidade zimbabweana, nascida a 16 de Setembro de 1972, residente na Rua da Mozal, n.º 204, bairro de Beleluane, distrito de Boane, Província de Maputo, titular do DIRE n.º 10ZW00057084J, de 16 de Outubro de 2018 e válido até 16 de Outubro de 2019, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Matola;
  6. Texto do artigo, página 11: Terceiro: Vaughn Craig Mc Intosh, maior, casado, natural de Johannesburg, de nacionalidade sul africana, nascido a 6 de Novembro de 1961, residente na Rua da Mozal, n.º 204, bairro de Beleluane, distrito de Boane, Província de Maputo, titular do DIRE n.º 10ZA00009183N, de 24 de Março de 2015 e válido até 24 de Março de 2020, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Matola.
  7. Texto do artigo, página 11: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Cretincor, Limitada, sedeada, na Rua da Mozal, n.º 204, bairro de Beleluane, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: Duração
  13. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 11: Objecto social
  16. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  17. Número ou marcador, página 11: a) Construção civil e obras públicas;
  18. Número ou marcador, página 11: b) Construção de estradas, pontes, edifícios, bombas de combustíveis, armazéns, execução de empreendimentos residenciais e comerciais;
  19. Número ou marcador, página 11: c) Prestação de serviços na área de manutenção de estradas, pontes, edifícios, bombas de combustíveis,
  20. Texto do artigo, página 11: empreendimentos residenciais e comerciais;
  21. Número ou marcador, página 11: d) Consultoria na área de Engenharia Civil e outras áreas relacionadas;
  22. Número ou marcador, página 11: e) Prestação de serviços na área de imobiliária, e comercialização de imobiliária;
  23. Número ou marcador, página 11: f) Aluguer de equipamento, máquinas e instrumentos de construção;
  24. Número ou marcador, página 11: g) Venda de material de construção com importação.
  25. Número ou marcador, página 11: Dois) Sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 11: Capital social
  28. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez milhões (10.000.000.00) de meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  29. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de cinco milhões de meticais, pertencente ao sócio Gregg Alan Petzer, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  30. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais, pertencente a sócia Janine MCCormick, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
  31. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais, pertencente ao sócio Vaughn Craig Mc Intosh, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 11: Aumento e redução do capital
  34. Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
  37. Número ou marcador, página 11: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  38. Número ou marcador, página 11: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a
  39. Texto do artigo, página 11: quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  40. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 11: Administração
  42. Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Janine MCCormick.
  43. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  44. Número ou marcador, página 11: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  45. Número ou marcador, página 11: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
  46. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
  48. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  49. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  50. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 11: Herdeiros
  52. Texto do artigo, página 11: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  53. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação da sociedade
  55. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  56. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 11: Casos omissos
  58. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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