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- Texto do artigo, página 14: Engen Petroleum Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação escrita das sócias, datada de trinta de Agosto de dois mil e dezanove, a sociedade comercial Engen Petroleum Moçambique, Limitada, sociedade comercial de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número oito mil seiscentos e quinze, a folhas cento e noventa e um do livro C traço vinte e dois, com a data de nove de Agosto de mil novecentos e noventa e seis, com capital social de mil milhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois meticais e sessenta e quatro centavos, estando presentes todos as sócias, estas deliberaram a alteração de nome e da estrutura administrativa da sociedade e alteração da denominação social da sócia da sociedade. Em virtude das alterações acima referidas, as sócias deliberaram por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o artigo primeiro, o número um do artigo quarto e os números um e dois do artigo décimo terceiro, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Tipo, firma e duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Vivo Energy Moçambique, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
- Texto do artigo, página 14: .......................................................................
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.438.258.462,64 MT (mil milhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois meticais sessenta e quatro centavos), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 1.438.246.917,64MT (mil
- Texto do artigo, página 15: milhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezassete Meticais e, sessenta e quatro centavos), representativa de 99,9992% (noventa e nove vírgula nove nove nove dois por cento) do capital social, pertencente a sócia Vivo Energy Overseas Holdings Limited;
- Número ou marcador, página 15: b) Uma quota com o valor nominal de 11.545,00 MT (onze mil quinhentos e quarenta e cinco Meticais), representativa de 0,0008% (zero vírgula zero zero zero oito por cento do capital social), pertencente à sócia Vivo Energy Investments, B.V.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Inalterado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, ou por um conselho de administração composto por um número impar de administradores, conforme decidido e eleitos pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Dentre os membros do conselho de administração, será escolhido o presidente do conselho de administração, o qual terá voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 15: Três) … Quatro) … Cinco) … Seis) … Sete) … Oito)… Nove)…”
- Texto do artigo, página 15: Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 13 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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