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Texto do artigo · p. 14 Sky Builders, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029472, uma entidade denominada Sky Builders, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Abdul Khadar Cherkatil, de nacionalidade indiana, casado, maior, natural de Vazhenkada-Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00031747P, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 29 de Novembro de 2021;
Texto do artigo · p. 14 Amina Kandappadi, de nacionalidade indiana, casada, maior, natural de Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00010651N, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 31 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de Sky Builders, Limitada, e tem a sua sede no no bairro da Coop, PH3, ré-do-chão, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local, podendo ainda abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sua duração será de por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 14 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 14 b) Obras públicas;
Número ou marcador · p. 14 c) Sondagens e perfurações para captação de água;
Número ou marcador · p. 14 d) Construção de empreendimentos próprios para arrendamento e venda;
Número ou marcador · p. 14 e) Compra e venda a grosso e a retalho de material de construção;
Número ou marcador · p. 14 f) Aluguer e venda de equipamentos.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais e industriais conexas ou subsidiaárias da actividade principal, em que
Texto do artigo · p. 14 os sócios acordem, podendo ainda praticar qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as autorizações respectivas.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, nacionais ou estrangeiras, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais, divididos da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota de Setenta e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Abdul Khadar Cherkatil;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota de Vinte e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Amina Kandappadi.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 14 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Texto do artigo · p. 14 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Abdul Khadar Cherkatil com despensa da caução, que fica desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A Assembleia Geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos Omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Sky Builders, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029472, uma entidade denominada Sky Builders, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Abdul Khadar Cherkatil, de nacionalidade indiana, casado, maior, natural de Vazhenkada-Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00031747P, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 29 de Novembro de 2021;
  5. Texto do artigo, página 14: Amina Kandappadi, de nacionalidade indiana, casada, maior, natural de Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00010651N, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 31 de Outubro de 2023.
  6. Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Sky Builders, Limitada, e tem a sua sede no no bairro da Coop, PH3, ré-do-chão, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 14: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local, podendo ainda abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 14: A sua duração será de por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
  17. Número ou marcador, página 14: a) Construção civil;
  18. Número ou marcador, página 14: b) Obras públicas;
  19. Número ou marcador, página 14: c) Sondagens e perfurações para captação de água;
  20. Número ou marcador, página 14: d) Construção de empreendimentos próprios para arrendamento e venda;
  21. Número ou marcador, página 14: e) Compra e venda a grosso e a retalho de material de construção;
  22. Número ou marcador, página 14: f) Aluguer e venda de equipamentos.
  23. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais e industriais conexas ou subsidiaárias da actividade principal, em que
  24. Texto do artigo, página 14: os sócios acordem, podendo ainda praticar qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as autorizações respectivas.
  25. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, nacionais ou estrangeiras, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais, divididos da seguinte forma:
  29. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota de Setenta e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Abdul Khadar Cherkatil;
  30. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota de Vinte e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Amina Kandappadi.
  31. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 14: (Aumento do capital social)
  33. Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
  36. Texto do artigo, página 14: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando do direito de preferência.
  37. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  39. Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Abdul Khadar Cherkatil com despensa da caução, que fica desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  42. Número ou marcador, página 14: Um) A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  43. Número ou marcador, página 15: Dois) A Assembleia Geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  47. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 15: (Casos Omissos)
  49. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 15: Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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