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- Texto do artigo, página 6: Globo Services, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Julho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101792641, uma entidade denominada Globo Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Aniandes Gerson Mutemba, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100292860S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 14 de Junho de 2018, residente no bairro Guava, quarteirão 2, casa n.º 226, província de Maputo, em sociedade neste acto com Jéssica André Machava; e
- Texto do artigo, página 7: Jéssica André Machava, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300356915P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 8 de Dezembro de 2021, residente no bairro Guava, quarteirão 2, casa n.º 226, província de Maputo. Constituem a presente sociedade, que será
- Texto do artigo, página 7: regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Dominação e sede
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adota a dominação Globo Services, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida das FPLM, bairro Maxaquene D, residência n.º 1/A, quarteirão 26.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 7: Três) A gerência poderá decidir abrir agência, delegações, sucursais ou outra firma de representação onde forem necessárias.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto social
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 7: a) Prestação de serviços de consultoria e pesquisa nas áreas de administração pública, gestão empresarial, gestão de projectos, gestão estratégica de recursos humanos, liderança e comunicação organizacional, planificação e gestão estratégica;
- Número ou marcador, página 7: b) Ministrar cursos executivos de curta duração em diversas áreas de conhecimento;
- Número ou marcador, página 7: c) Oferecer serviços de tradução e interpretação em diversas línguas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras quaisquer actividades e fornecer serviços complementares ou assessórias ao objecto principal, mediante a deliberação dos sócios, bem como associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social e respetivas quotas
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), distribuído nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 7: a) Aniandes Gerson Mutemba, com setenta por cento (14.000,00MT) do capital social; e
- Número ou marcador, página 7: b) Jéssica André Machava, com trinta por cento (6.000,00MT) do capital social.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determinará os termos e condições em que se efetuará
- Texto do artigo, página 7: o aumento.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 7: Um) É livre a cessão total ou parcial entre os sócios. Dois) A cessão de quotas a terceiros carece
- Texto do artigo, página 7: do consentimento da sociedade dado em assembleia geral a que fica reservado o direito da sua aquisição.
- Número ou marcador, página 7: Três) No caso de a sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá proceder à amortização de quotas nos casos de arresto, penhora, oneração de quotas ou declaração de falência de um sócio.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Administração e responsabilidades
- Número ou marcador, página 7: Uma) A sociedade é gerida por um administrador, ficando desde já nomeado o sócio Aniandes Gerson Mutemba.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador está dispensado de prestar caução.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura do administrador;
- Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído no respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Os atos de mero expediente poderão ser assinados pelos gerentes ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 7: Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em ato ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor fiança e abonações.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Balanço e distribuição de resultados
- Texto do artigo, página 7: Uns) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 7: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações, encargos dos resultados líquidos apurado em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 7: a) Cinco por cento para reserva legal enquanto não realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá- lo; e
- Número ou marcador, página 7: b) Outras reservas que a sociedade necessita para melhorar o equilíbrio financeiro.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos associados de acordo com percentagem das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 7: Uma) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre assuntos ligados a actividades que ultrapassem a competência da gerente.
- Número ou marcador, página 7: Três) A assembleia geral será convocada pelo administrador, por meio de telex, telefax, telegrama ou carta registada com aviso de recepção. Dirigidas as sócias com antecedência mínima de quinze dias. Em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior desde que a convocatória deva incluir pelo menos:
- Número ou marcador, página 7: a) Agenda de trabalho;
- Número ou marcador, página 7: b) Dada e hora da realização.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Disposições finais
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados pela lei. Se for um acordo, será liquidado como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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