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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Sky Tech, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027724, uma entidade denominada Sky Tech, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 13: Primeiro. Abdul Kadire Ossumane, solteiro, natural da Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba n.º 661, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100055584I, emitido em Maputo aos 22 de Janeiro de 2015;
- Texto do artigo, página 13: Segundo. Ossumane Abdul Gafar, casado, natural de Nampula, nacionalidade moçamicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 661, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º.110100134759P emitido em Maputo aos 31 de Março de 2010;
- Texto do artigo, página 13: Terceiro. Haji Muhammad Ossumane, menor, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Av. Patrice Lumumba n.º 661,portador de Bilhete de Identidade n.º110100055484I, emitido em Maputo, aos 27 de Março de 2015, representado neste acto pelo senhor Abdul Kadire Ossumane.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Sky Tech, Limitada, sendo uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na cidade de Maputo, sempre que se julgue conviniente, a sociedade poderá provideciar abertura de sucursais, filiais, agências, escritório ou qualquer forma de representação em território nacional quando autorizada pela entidades competentes.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A duraçao da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da escritura publicada de constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto a actividade comercial a retalho de material eléctrico, ferragem, electrodomésticos, tintas, vidros, equipamentos material informáticos, ladrilhos, mobiliário, equipamento sanitário, computadores e outras actividades congéneres sujeita a autorização prévia, com importação exportação, prestação de serviços e representação de marcas.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá apliar as suas relações comerciais e sociais com empresas estranhas, desde que aludida ampliação não colida com os interesses gerais da sociedade constituinte.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, subscrito e integralmente realizado em numerário e bens é de duzentos mil meticais, sendo que oitenta mil meticais correspondente a 40% pertencente ao sócio Abdul Kadire Ossumane, sessenta mil meticais correspondente a 30% pertencente ao sócio Ossumane Abdul Gafar e sessenta mil meticais correspondente a 30% pertencente ao sócio Haji Muhammad Ossumane.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 13: Um) A cessão ou divisão de quotas e livre entre os sócios, podendo um dos sócios, vender primeiro ao outro sócio, dependendo do consentimenro prévio expresso da sociedade, quando se destina as entidades estranha a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) No caso de a sociedade não desejar fazer uso do direito de preferência consagrado no parágrafo anterior, entao o referido direito pertencerá a qualquer dos sócios e querendo-o mais de uma porporçao das suas quotas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificaçao ou do conhecimento aos seguintes factos:
- Número ou marcador, página 13: a) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada, apreendida, ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a transferência para terceiros ou ainda se for dada em garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
- Número ou marcador, página 13: b) Por acordo com os respectivos proprietários.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Gerência)
- Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade e a sua representaçao em juizo e fora dele, activa e passivamente, serao exercidas polos sócios onde os mesmos podem delegar os seus representantes ou gerentes em caso de ausênsia por via de uma procuração.
- Texto do artigo, página 13: Para obrigar a sociedade em assuntos da administração fica cada um dos sócios.
- Texto do artigo, página 13: Qualquer alterações sujeitas e alheias ao seu objecto social, deve ser por via de acta assinada pelos todos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reunir-se-a ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação e e modificação do balanço e contas de exercício e para deliberar sobre quasquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de cartas registadas com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecendência mínima de trinta dias que poderão ser reduzidas para quinze dias, para as assembleias extraordinárias.
- Número ou marcador, página 13: Três) A assembleia geral será presidida por um dos sócios que a convocar.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) É dispensada a reunião da assembleia geral, são dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem que por essa forma se delibera considerando-se válidas, nessas condições tomadas ainda que realizadas fora da sede, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objectivo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Contas e resultados)
- Número ou marcador, página 13: Um) Anualmente será dado um balanço fechado com data de 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 13: a) A percentagem indicada para contituir o fim de reserva, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 13: b) Para outras que seja resolvido criar as quantias que se determinarem por acordo unanime dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: c) Para dividendos, os sócios na proporçao das suas quotas, o remanescente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade só se disolve nos casos fixados na lei que será então liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores herdeiros ou representante do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respeitivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Normas subsidiárias)
- Texto do artigo, página 13: Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, lei das sociedades e restante legislação aplicável em vigor na república de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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