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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: 03 Ozono Health Clinica, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 101027228, dia trinta e um de Julho de dois mil e dezoito e constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro. Alice Fernando Sumbane, de nacionalidade moçambicana de 50 anos de idade, solteira, maior, portadora do Bilhete do Identidade n.º 110105041413M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, ao 15 de Dezembro de 2014, residente na Cidade da Matola,Bairro de Fomento, Avenida 25 de Setembro, Quarteirão H, casa n.º 568;
- Texto do artigo, página 16: Segundo. Dércio Alcides Machava, de nacionalidade moçambicana de 36 anos de idade, solteiro, maior, portador do Bilhete do Identidade n.º 110100414853S, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, ao 10 de Outubro de 2014, residente na cidade de Maputo, Bairro das Mahotas, quarteirão n.º 11, casa n.º 35.
- Texto do artigo, página 16: Pelo qual outorgam, e constituem ente si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação 3 Ozono Health Clinica, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração do respectivo contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Sede social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo, cidade da Matola, Bairro da Matola.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá decidir a mudança da sede social, bem como, criar outras formas de representação onde e quando julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 16: Três) A assembleia geral poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação comercial em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades estéticos e terapêuticos:
- Número ou marcador, página 16: a) Consulta geral;
- Número ou marcador, página 16: b) Earlnfusion;
- Número ou marcador, página 16: c) Infusão anal/auto-hemoterapia;
- Número ou marcador, página 16: d) Massoterapia;
- Número ou marcador, página 16: e) Nutricionista;
- Número ou marcador, página 16: f) Oxigénio terapia;
- Número ou marcador, página 16: g) Ozono bagging;
- Número ou marcador, página 16: h) Ozono cupping;
- Número ou marcador, página 16: i) Ozono fisioterapia;
- Número ou marcador, página 16: j) Ozono medicinal terapia;
- Número ou marcador, página 16: k) Reflexologia;
- Número ou marcador, página 16: l) Trauma terapia.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O objecto social compreendem, ainda, outas actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
- Número ou marcador, página 16: Três) por decisão dos sócios, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 16: a) Alice Fernando Sumbane com uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento), do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) Dércio Alcides Machava com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30%( trinta por cento), do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização será exercida pelo conselho de gerência, constituído pelos dois sócios da sociedade, nomeadamente Alice Fernando Sumbane e Dércio Alcides Machava.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os representantes da sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Abertura e movimentação de contas bancárias)
- Número ou marcador, página 17: Um) O conselho de gerência da sociedade representados pelos senhores Alice Fernando Sumbane e Dércio Alcides Machava, tem plenos poderes em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Para o efeito do descrito no ponto um do presente artigo é obrigatório a assinatura de dois sócios da sociedades membros do conselho de gerência.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Remissão)
- Texto do artigo, página 17: Tudo o que se encontra omisso no presente contrato, será regulado pelo código comercial e restante legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Matola, 27 de Agosto de 2018. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 17: Ilegível.
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