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Texto do artigo · p. 23 Meliorate Tech, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101554309, uma entidade denominada Meliorate Tech, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Gilson Edgar De Carla Sitoe, moçambicano, solteiro, maior de idade, natural de Maputo, residente no Município da Matola, bairro da Liberdade, rua Ponta Dobela, quarteirão 15, casa n.º 157, rés-do-chão, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101916899M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, a 3 de Janeiro de 2018;
Texto do artigo · p. 23 Reichardt Benjamim Piek, sul-africano, casado com Salomé Augustus Doman, maior de idade, residente em Moçambique, portador do Passaporte n.º M00325426, emitido a 22 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Natureza e denominação
Texto do artigo · p. 23 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo · p. 24 limitada e denomina-se Meliorate Tech, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Duração
Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Sede
Número ou marcador · p. 24 Um) Bairro da Liberdade, rua Ponta Dobela, n.º 157, rés-do-chão, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Objecto da sociedade
Número ou marcador · p. 24 Um) Constituem objecto social:
Número ou marcador · p. 24 a) Fornecimento de equipamento e material industrial;
Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços de consultoria na área de engenharia industrial;
Número ou marcador · p. 24 c) Representação em diversos negócios,
Número ou marcador · p. 24 d) Importação e exportação de equipamento e material industrial;
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MZN) dividido em 2 (duas) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Gilson Edgar de Carla Sitoe, com 50% (25.000,00MT);
Número ou marcador · p. 24 b) Reichardt Benjamim Piek, com 50% (25.000,00MT).
Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá determinar aumento de capital, para sua realização em dinheiro ou em espécie. De igual modo, podem os sócios alterar a estrutura das quotas, tanto por cedência entre si como por entrada de novos subscritores, sempre por consenso.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 24 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Órgãos
Texto do artigo · p. 24 São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 Competências
Texto do artigo · p. 24 Compete a assembleia geral: apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 Assembleias extraordinárias
Texto do artigo · p. 24 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Gerência
Texto do artigo · p. 24 A gerência fica acometida ao sócio Gilson Edgar de Carla Sitoe, que, nessa qualidade, terá um vencimento estabelecido pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Repartição de lucros
Texto do artigo · p. 24 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensacão dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia-geral para outras aplicações e o remanescente será distribuído pelos sócios, na correspondente percentagem da quota.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução
Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Casos omissos
Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Meliorate Tech, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101554309, uma entidade denominada Meliorate Tech, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: Gilson Edgar De Carla Sitoe, moçambicano, solteiro, maior de idade, natural de Maputo, residente no Município da Matola, bairro da Liberdade, rua Ponta Dobela, quarteirão 15, casa n.º 157, rés-do-chão, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101916899M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, a 3 de Janeiro de 2018;
  4. Texto do artigo, página 23: Reichardt Benjamim Piek, sul-africano, casado com Salomé Augustus Doman, maior de idade, residente em Moçambique, portador do Passaporte n.º M00325426, emitido a 22 de Janeiro de 2020.
  5. Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 23: Natureza e denominação
  8. Texto do artigo, página 23: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade
  9. Texto do artigo, página 24: limitada e denomina-se Meliorate Tech, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 24: Duração
  12. Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 24: Sede
  15. Número ou marcador, página 24: Um) Bairro da Liberdade, rua Ponta Dobela, n.º 157, rés-do-chão, província de Maputo.
  16. Número ou marcador, página 24: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
  17. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 24: Objecto da sociedade
  19. Número ou marcador, página 24: Um) Constituem objecto social:
  20. Número ou marcador, página 24: a) Fornecimento de equipamento e material industrial;
  21. Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços de consultoria na área de engenharia industrial;
  22. Número ou marcador, página 24: c) Representação em diversos negócios,
  23. Número ou marcador, página 24: d) Importação e exportação de equipamento e material industrial;
  24. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  25. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 24: Capital social
  27. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MZN) dividido em 2 (duas) quotas entre os sócios da seguinte forma:
  28. Número ou marcador, página 24: a) Gilson Edgar de Carla Sitoe, com 50% (25.000,00MT);
  29. Número ou marcador, página 24: b) Reichardt Benjamim Piek, com 50% (25.000,00MT).
  30. Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá determinar aumento de capital, para sua realização em dinheiro ou em espécie. De igual modo, podem os sócios alterar a estrutura das quotas, tanto por cedência entre si como por entrada de novos subscritores, sempre por consenso.
  31. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 24: Cessão de quotas
  33. Texto do artigo, página 24: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 24: Órgãos
  36. Texto do artigo, página 24: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
  37. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
  39. Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
  40. Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
  41. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 24: Competências
  43. Texto do artigo, página 24: Compete a assembleia geral: apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
  44. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 24: Assembleias extraordinárias
  46. Texto do artigo, página 24: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
  47. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 24: Gerência
  49. Texto do artigo, página 24: A gerência fica acometida ao sócio Gilson Edgar de Carla Sitoe, que, nessa qualidade, terá um vencimento estabelecido pela assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 24: Repartição de lucros
  52. Texto do artigo, página 24: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensacão dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia-geral para outras aplicações e o remanescente será distribuído pelos sócios, na correspondente percentagem da quota.
  53. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 24: Balanço e contas
  55. Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  56. Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
  57. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 24: Dissolução
  59. Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
  60. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 24: Casos omissos
  62. Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
  63. Texto do artigo, página 24: Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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