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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Naturia, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004276, uma entidade denominada Naturia, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Pedro Leandro dos Santos Loforte, filho de Mauro Damásio Camal Loforte e de Ana Paula Ferreira dos Santos, nascido a 31 de Outubro de 1997, na cidade de Maputo,
- Texto do artigo, página 15: residente no bairro Triunfo, Avenida dos Cavalos n.º 120, solteiro, nacionalidade moçambicana, Bilhete de Identidade n.º 110104753689F, emitido em Maputo, a 22 de Maio de 2019 e válido até 21 de Maio de 2024.
- Texto do artigo, página 15: Mauro Damásio Camal Loforte, filho de Pedro Loforte e de Laila Chamane Camal, nascido a 29 de Setembro de 1966, na cidade de Maputo, residente no bairro da Costa do Sol, rua Cândido Mondlane, n.º 39, divorciado, nacionalidade moçambicana, Bilhete de Identidade n.º 110100524462S, emitido em Maputo, a 16 de Abril de 2014 e válido até 16 de Abril de 2024.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 15: Denominação
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Naturia, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos seguintes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 15: Sede
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, na rua São Cristóvão, número 58, no bairro George Dimitrov, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, escritórios e estabelecimentos onde julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 15: Objecto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal
- Texto do artigo, página 15: o fabrico, processamento e comercialização de manteiga de amendoim.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O Objecto social compreende, ainda outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao somatório de duas quotas iguais do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 15: a) Mauro Damásio Camal Loforte – 5.000,00MT (correspondente a 50%);
- Número ou marcador, página 15: b) Pedro Leandro dos Santos Loforte
- Texto do artigo, página 15: - 5.000,00MT (correspondente a 50%).
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição de sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 16: Um) A cessão e ou divisão de quotas entre os sócios e a favor de terceiros carece de prévio consentimento da sociedade, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 16: Dois) No caso de a sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dois dos sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 16: Convocação e reunião da assembleia geral
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário para:
- Número ou marcador, página 16: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
- Número ou marcador, página 16: b) Decisão sobre a aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 16: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade é administrada e representada por dois gerentes, Mauro Damásio Camal Loforte e Pedro Leandro dos Santos Loforte com os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei não reservarem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, Mauro Damásio Camal e Pedro Leandro dos Santos Loforte, ou pela assinatura do mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 16: Exercício, contas e resultados
- Número ou marcador, página 16: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
- Texto do artigo, página 16: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 16: Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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