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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Quinta dos Moiambos, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008711, uma entidade denominada Quinta dos Moiambos, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 18: O presente presente controto, constituem entre si as seguintes partes:
- Texto do artigo, página 18: Jaime Massaite Moiambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mossurize, portador do Bilhete de Identidade n.° 060105093558B, de 15 de Setembro de 2014, emitido na cidade de Chimoio;
- Texto do artigo, página 18: Janita Benício Cangola, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.°060101573425C, de 6 de Abril de 2022, emitido na cidade de Chimoio;
- Texto do artigo, página 18: Osvaldo Jaime Moiambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cahora-Bassa, portador do Bilhete de Identidade n.°060100043822B, de 8 de Fevereiro de 2023, emitido na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Constitui uma sociedade com três sócios, que se passa a reger-se pelas disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Quinta dos Moiambos, Limitada, tem a sua sede nas: Coordenandas:19.053427, bairro de Agostinho Neto, distrito: Chimoio, na província de Manica. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos espresentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 18: Criação e maneio de animais; produção de cultivos agrícolas; produção e comercialização de ração animal; pretação de serviços na área comercial de carne suína e seus derivados, temperos e especiárias, vinhos; importação e exportação de produtos e equipamentos do objecto actividade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000.00MT (um milhão de meticais) e correspondente a 100% das quotas dos sócios, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 18: a)Jaime Massaite Moiambo, pertencente a uma quota de 25%, correspondendo a 500.000,00MT;
- Número ou marcador, página 18: b) Janita Benício Cangola, pertencente a uma quota de 25%, correspondendo a 250.000,00MT;
- Número ou marcador, página 18: c) Osvaldo Jaime Moiambo pertencente a uma quota de 25%, correspondente a 250.000.00MT.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade será administrada pela sócia Janita Benício Cangola. A sociedade fica obrigada a assinatura de qualquer um dos sócios ou administradora, ou ainda por um procurador, quando por este for especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Lucros)
- Texto do artigo, página 18: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte ou interdição de um de dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as dispocições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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