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Texto do artigo · p. 15 Supermercado Maluzzi, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2018, foi matriculada sob NUEL 101032361, uma entidade denominada Supermercado Maluzzi, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 15 Primeiro: Mahommad Zulficar Sidat, nascido aos, 17 de Março de 1976, estado civil casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na rua. 4, casa n.º 225,
Texto do artigo · p. 16 bairro Triunfo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100062288C, emitido aos 15 de Fevereiro de 2015, válido até 15 de Fevereiro de 2020;
Texto do artigo · p. 16 Segundo: Fatima Gulam Lambat, nascida aos, 15 de Agosto de 1988, estado civil casada, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1010, bairro Polana Cimento, rés-do-chão, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104226736S, emitido aos 31 de Julho de 2013, válido até 31 de Julho de 2018;
Texto do artigo · p. 16 Terceiro: Maleehah Mahommad Sidat, menor, nascida aos, 28 de Outubro de 2008, estado civil solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1010, bairro Polana Cimento, rés-do-chão, cidade em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104226706N, emitido aos 31 de Julho de 2013, válido até 31 de Julho de 2018, representada neste acto pelo pai; e
Texto do artigo · p. 16 Quarto: Uzair Mahommad Sidat, menor, nascido aos, 21 de Junho de 2017, estado civil solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1010, bairro Polana Cimento A, résdo-chão, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106837833I, emitido aos 27 de Julho de 2017, válido até 27 de Julho de 2022, neste acto representado pelo pai;
Texto do artigo · p. 16 É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo · p. 16 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação social de Supermercado Maluzzi, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Sansão Mutemba, n.º 347, rés-chão, cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 16 a) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral;
Número ou marcador · p. 16 b) Vendas a retalho de bebidas;
Número ou marcador · p. 16 c) Vendas a retalho de carnes de vaca, frango e todos os tipos de aves e seus derivados.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencentes ao sócio Mahommad Zulficar Sida, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Fátima Gulam Lambat, correspondente a quinze por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Maleehah Mahommad Sidat, correspondente a quinze por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 d) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencentes ao sócio Uzair Mahommad Sidat, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 16 Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 16 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Mahommad Zulficar Sidat, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo qualquer um dele nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
Número ou marcador · p. 16 Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço)
Número ou marcador · p. 16 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 16 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Supermercado Maluzzi, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2018, foi matriculada sob NUEL 101032361, uma entidade denominada Supermercado Maluzzi, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 15: Primeiro: Mahommad Zulficar Sidat, nascido aos, 17 de Março de 1976, estado civil casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na rua. 4, casa n.º 225,
  4. Texto do artigo, página 16: bairro Triunfo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100062288C, emitido aos 15 de Fevereiro de 2015, válido até 15 de Fevereiro de 2020;
  5. Texto do artigo, página 16: Segundo: Fatima Gulam Lambat, nascida aos, 15 de Agosto de 1988, estado civil casada, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1010, bairro Polana Cimento, rés-do-chão, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104226736S, emitido aos 31 de Julho de 2013, válido até 31 de Julho de 2018;
  6. Texto do artigo, página 16: Terceiro: Maleehah Mahommad Sidat, menor, nascida aos, 28 de Outubro de 2008, estado civil solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1010, bairro Polana Cimento, rés-do-chão, cidade em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104226706N, emitido aos 31 de Julho de 2013, válido até 31 de Julho de 2018, representada neste acto pelo pai; e
  7. Texto do artigo, página 16: Quarto: Uzair Mahommad Sidat, menor, nascido aos, 21 de Junho de 2017, estado civil solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1010, bairro Polana Cimento A, résdo-chão, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106837833I, emitido aos 27 de Julho de 2017, válido até 27 de Julho de 2022, neste acto representado pelo pai;
  8. Texto do artigo, página 16: É celebrado contrato de sociedade por
  9. Texto do artigo, página 16: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 16: (Denominação social, sede e duração)
  12. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação social de Supermercado Maluzzi, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Sansão Mutemba, n.º 347, rés-chão, cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
  13. Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  17. Número ou marcador, página 16: a) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral;
  18. Número ou marcador, página 16: b) Vendas a retalho de bebidas;
  19. Número ou marcador, página 16: c) Vendas a retalho de carnes de vaca, frango e todos os tipos de aves e seus derivados.
  20. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 16: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais de seguinte modo:
  23. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencentes ao sócio Mahommad Zulficar Sida, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  24. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Fátima Gulam Lambat, correspondente a quinze por cento do capital social;
  25. Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Maleehah Mahommad Sidat, correspondente a quinze por cento do capital social;
  26. Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencentes ao sócio Uzair Mahommad Sidat, correspondente a vinte por cento do capital social.
  27. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 16: (Suprimentos)
  29. Texto do artigo, página 16: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
  33. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 16: (Cessão de quotas)
  35. Texto do artigo, página 16: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  39. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 16: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Mahommad Zulficar Sidat, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo qualquer um dele nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
  41. Número ou marcador, página 16: Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
  42. Número ou marcador, página 16: Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  43. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 16: (Balanço)
  45. Número ou marcador, página 16: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
  46. Número ou marcador, página 16: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  47. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
  48. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Setembro de 2018.
  49. Texto do artigo, página 16: — O Técnico, Ilegível.
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