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Texto do artigo · p. 28 Semba Moz, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101040003, uma entidade denominada Semba Moz, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre;
Texto do artigo · p. 28 Primeiro. Carlos Alberto Cardoso Bessa De Oliveira, solteiro, natural de Porto, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporten.º N431887, emitido pelo SEF – Serviço Estrangeiro e Fronteiras, aos em 23 de Dezembro de 2014, com validade até 23 de Dezembro de 2019; e
Texto do artigo · p. 28 Segundo. Joana Montenegro Do Amaral Caiado Nunes, solteira, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passaporte n.º C932922, emitido pelo SEF – Serviço Estrangeiro e Fronteiras, aos 5 de Maio de 2018, com validade até 5 de Maio de 2023.
Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Semba Moz, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Cidade da Maputo, Avenida/rua de Tchamba n.º 46, 1.º andar.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade;
Número ou marcador · p. 28 a) Consultoria em comunicação marketing e televisão;
Número ou marcador · p. 28 b) Gestão de comunicação e televisão.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Aquisição de participações)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), pertencente ao sócio Carlos Alberto Cardoso Bessa de Oliveira, correspondente a 80%;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente a sócia Joana Monteiro Do Amaral Caiado Nunes, correspondente a 20%.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Texto do artigo · p. 28 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora activa e passivamente, fica a cargo do sócio Carlos Alberto Cardoso Bessa De Oliveira nomeado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Balanço e aplicação de resultado)
Número ou marcador · p. 28 Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
Texto do artigo · p. 28 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 28 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 14 de Setembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 28: Semba Moz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101040003, uma entidade denominada Semba Moz, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre;
  4. Texto do artigo, página 28: Primeiro. Carlos Alberto Cardoso Bessa De Oliveira, solteiro, natural de Porto, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporten.º N431887, emitido pelo SEF – Serviço Estrangeiro e Fronteiras, aos em 23 de Dezembro de 2014, com validade até 23 de Dezembro de 2019; e
  5. Texto do artigo, página 28: Segundo. Joana Montenegro Do Amaral Caiado Nunes, solteira, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passaporte n.º C932922, emitido pelo SEF – Serviço Estrangeiro e Fronteiras, aos 5 de Maio de 2018, com validade até 5 de Maio de 2023.
  6. Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Semba Moz, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Cidade da Maputo, Avenida/rua de Tchamba n.º 46, 1.º andar.
  11. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 28: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade;
  18. Número ou marcador, página 28: a) Consultoria em comunicação marketing e televisão;
  19. Número ou marcador, página 28: b) Gestão de comunicação e televisão.
  20. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 28: (Aquisição de participações)
  23. Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
  24. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), pertencente ao sócio Carlos Alberto Cardoso Bessa de Oliveira, correspondente a 80%;
  29. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente a sócia Joana Monteiro Do Amaral Caiado Nunes, correspondente a 20%.
  30. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  32. Texto do artigo, página 28: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora activa e passivamente, fica a cargo do sócio Carlos Alberto Cardoso Bessa De Oliveira nomeado em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 28: (Formas de obrigar a sociedade)
  35. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
  36. Número ou marcador, página 28: Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
  37. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  38. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 28: (Balanço e aplicação de resultado)
  40. Número ou marcador, página 28: Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
  41. Texto do artigo, página 28: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  42. Número ou marcador, página 28: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 28: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
  44. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 28: Maputo, 14 de Setembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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