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Texto do artigo · p. 14 Arcus Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101395715, uma entidade denominada Arcus Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Arnaldo Ernesto Simango, casado, natural da Massinga e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100002284B, a 5 de Novembro de 2014, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto no uso do poder parental em representação de seu filho Jorge Floyd Arnaldo Simango, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100321608J, a 8 de Outubro de 2015 e Arnaldo Ernesto Simango Júnior, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105516622A, a 28 de Agosto de 2015, emitidos pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Arcio Ercles Arnaldo Simango, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100321615A, a 28 de Dezembro de 2017, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Arcus Trading, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 1676, primeiro andar frontal.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) Comércio heral;
Número ou marcador · p. 15 b) Material informático;
Número ou marcador · p. 15 c) Material de escritório;
Número ou marcador · p. 15 d) Equipamento hospitalar;
Número ou marcador · p. 15 e) Material eléctrico;
Número ou marcador · p. 15 f) Material de construção civil;
Número ou marcador · p. 15 g) Procurement;
Número ou marcador · p. 15 h) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 15 i) Equipamento agrícola e industrial; j)Comercialização de sementes e insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 15 k) Gestão de resíduos radioactivos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota com o valor nominal de oitocentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota com o valor nominal de duzentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Arcio Ercles Arnaldo Simango, equivalente a quinze por cento do capital;
Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota com o valor nominal de duzentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango Júnior, equivalente a quinze por cento do capital;
Número ou marcador · p. 15 d) Uma quota com o valor nominal de duzentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Jorge Floyd Simango, equivalente a quinze por cento do capital.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade dependem do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Interdição ou morte)
Texto do artigo · p. 15 Por interdição ou morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos os represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 15 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Arnaldo Ernesto Simango, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura do administrador ou um procurador devidamente habilitado nos termos referidos no número dois do presente artigo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 15 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Omissões)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 29 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Arcus Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101395715, uma entidade denominada Arcus Trading, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Arnaldo Ernesto Simango, casado, natural da Massinga e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100002284B, a 5 de Novembro de 2014, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto no uso do poder parental em representação de seu filho Jorge Floyd Arnaldo Simango, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100321608J, a 8 de Outubro de 2015 e Arnaldo Ernesto Simango Júnior, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105516622A, a 28 de Agosto de 2015, emitidos pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 14: Arcio Ercles Arnaldo Simango, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100321615A, a 28 de Dezembro de 2017, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 14: Que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Arcus Trading, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 1676, primeiro andar frontal.
  13. Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  17. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  19. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto:
  20. Número ou marcador, página 15: a) Comércio heral;
  21. Número ou marcador, página 15: b) Material informático;
  22. Número ou marcador, página 15: c) Material de escritório;
  23. Número ou marcador, página 15: d) Equipamento hospitalar;
  24. Número ou marcador, página 15: e) Material eléctrico;
  25. Número ou marcador, página 15: f) Material de construção civil;
  26. Número ou marcador, página 15: g) Procurement;
  27. Número ou marcador, página 15: h) Importação e exportação;
  28. Número ou marcador, página 15: i) Equipamento agrícola e industrial; j)Comercialização de sementes e insumos agrícolas;
  29. Número ou marcador, página 15: k) Gestão de resíduos radioactivos.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO (Capital social)
  31. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
  32. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota com o valor nominal de oitocentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social;
  33. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota com o valor nominal de duzentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Arcio Ercles Arnaldo Simango, equivalente a quinze por cento do capital;
  34. Número ou marcador, página 15: c) Uma quota com o valor nominal de duzentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango Júnior, equivalente a quinze por cento do capital;
  35. Número ou marcador, página 15: d) Uma quota com o valor nominal de duzentos, vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Jorge Floyd Simango, equivalente a quinze por cento do capital.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
  38. Texto do artigo, página 15: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
  41. Número ou marcador, página 15: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
  42. Número ou marcador, página 15: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade dependem do consentimento da sociedade.
  43. Número ou marcador, página 15: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 15: (Interdição ou morte)
  46. Texto do artigo, página 15: Por interdição ou morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos os represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  47. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
  49. Texto do artigo, página 15: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Arnaldo Ernesto Simango, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
  50. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
  52. Número ou marcador, página 15: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura do administrador ou um procurador devidamente habilitado nos termos referidos no número dois do presente artigo.
  53. Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
  54. Número ou marcador, página 15: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade para tal autorizado.
  55. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  56. Texto do artigo, página 15: (Aplicação de resultados)
  57. Texto do artigo, página 15: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
  58. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  60. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  61. Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  62. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  63. Texto do artigo, página 15: (Omissões)
  64. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  65. Texto do artigo, página 15: Maputo, 29 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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