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Texto do artigo · p. 18 Mozeduca, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101395103, uma entidade denominada Mozeduca, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Primeiro. Isaías Filipe Mungoi, solteiro, natural de Xai-Xai e residente em Maputo, bairro de 25 de Junho, quarteirão 6, casa n.º 8, portador do Bilhete de Identidade n.° 110500038545ª, emitido em cidade de Maputo, aos 2 de Novembro de 2015;
Texto do artigo · p. 18 Segundo. Zacarias Manuel, casado, com Albertina Antonio Muchuene, no regime de comunhão geral de bens, natural de Maxixe e residente em Maputo, bairro de Ndlavela, quarteirão 10, casa n.º 1600, portador do Bilhete de Identidade n.° 1001010271016J, emitido em cidade da Matola, aos 16 de Abril de 2019;
Texto do artigo · p. 18 Terceiro. Hermínio Gustavo Bié, solteiro, natural de Zavala e residente em Maputo, bairro de Ndlavela, quarteirão 7, casa n.º 986, portador do Bilhete de Identidade n.° 110501064535M, emitido em cidade de Maputo, aos 14 de Março de 2019.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de Mozeduca, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, distrito Urbano 1, bairro de Malhangalene, rua Malhangalene, rés-do-chão, 798.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A empresa tem como objecto: educação, explicações, cursos de curta duração aulas ministradas em diversas modalidades e prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital inicial da sociedade, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuídos da maneira seguinte:
Número ou marcador · p. 18 a) Quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do senhor Isaías Filipe Mungoi;
Número ou marcador · p. 18 b) Quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 12% do senhor Zacarias Manuel; e
Número ou marcador · p. 18 c) Quota de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 8% do senhor Hermínio Gustavo Bié.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 18 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 18 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é administrada pelo senhor Isaías Mungoi e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei. A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 30 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Mozeduca, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101395103, uma entidade denominada Mozeduca, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Primeiro. Isaías Filipe Mungoi, solteiro, natural de Xai-Xai e residente em Maputo, bairro de 25 de Junho, quarteirão 6, casa n.º 8, portador do Bilhete de Identidade n.° 110500038545ª, emitido em cidade de Maputo, aos 2 de Novembro de 2015;
  5. Texto do artigo, página 18: Segundo. Zacarias Manuel, casado, com Albertina Antonio Muchuene, no regime de comunhão geral de bens, natural de Maxixe e residente em Maputo, bairro de Ndlavela, quarteirão 10, casa n.º 1600, portador do Bilhete de Identidade n.° 1001010271016J, emitido em cidade da Matola, aos 16 de Abril de 2019;
  6. Texto do artigo, página 18: Terceiro. Hermínio Gustavo Bié, solteiro, natural de Zavala e residente em Maputo, bairro de Ndlavela, quarteirão 7, casa n.º 986, portador do Bilhete de Identidade n.° 110501064535M, emitido em cidade de Maputo, aos 14 de Março de 2019.
  7. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozeduca, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 18: Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
  11. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, distrito Urbano 1, bairro de Malhangalene, rua Malhangalene, rés-do-chão, 798.
  14. Número ou marcador, página 18: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 18: Um) A empresa tem como objecto: educação, explicações, cursos de curta duração aulas ministradas em diversas modalidades e prestação de serviços diversos.
  18. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
  19. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 18: O capital inicial da sociedade, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuídos da maneira seguinte:
  22. Número ou marcador, página 18: a) Quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do senhor Isaías Filipe Mungoi;
  23. Número ou marcador, página 18: b) Quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 12% do senhor Zacarias Manuel; e
  24. Número ou marcador, página 18: c) Quota de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 8% do senhor Hermínio Gustavo Bié.
  25. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
  27. Número ou marcador, página 18: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
  28. Número ou marcador, página 18: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  29. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 18: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  32. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
  33. Número ou marcador, página 18: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada pelo senhor Isaías Mungoi e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
  37. Número ou marcador, página 18: Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  38. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
  40. Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei. A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 18: Maputo, 30 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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