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- Texto do artigo, página 24: Softrans, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, Softrans, Limitada, matriculada sob NUEL 101703592, entre Justino Arnaldo Chuquela, Júlio Miguel Macie, Balbina da Graça Zandamela, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: É criada nos termos da lei o consórcio denominado Softrans, Limitada.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Natureza)
- Texto do artigo, página 24: A Softrans, Limitada é um consórcio de direito privado, com fins lucrativos que goza de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Sede)
- Texto do artigo, página 24: A Softrans, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala e poderá ter delegações ou outras formas de representações em qualquer ponto da província, desde que seja autorizada pelos órgãos competentes e para tal se justifique.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto e funções)
- Número ou marcador, página 24: Um) Através do presente contrato as partes constituem um consórcio, cujo objectivo passa
- Texto do artigo, página 25: necessariamente por proceder a administração das viaturas AHV 968MC e AII 006MC á si adjudicadas através do concurso público.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O consórcio, tem como a função principal transporte urbano interdistrital de passageiro.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração)
- Número ou marcador, página 25: Um) O consórcio será representado pelos senhores: Justino Arnaldo Chuquela e Júlio Miguel Macie, ficando estes com poderes suficientes para celebrar o contrato, e praticar atos que obriguem o consórcio.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Os outros membros serão solidariamente responsáveis pelos atos praticados pelo consórcio.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social do consórcio será de 300.000,00MT (trezentos mil meticais).
- Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social será dividido da seguinte forma: Justino Arnaldo Chuquela com uma quota nominal de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, Júlio Miguel Macie com uma quota nominal de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social e Balbina da Graça Zandamela, também com uma quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, perfazendo deste forma 100% (cem por cento) do capital social investido.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: (Duvidas e omissões)
- Texto do artigo, página 25: As duvidas e omissões que os presentes estatutos suscitarem serão resolvidas tanto pela assembleia geral, sob a proposta do secretariado, assim como pelo regulamento do consórcio.
- Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 21 de Fevereiro de 2022. — A Conser-
- Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
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