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Texto do artigo · p. 20 Novelty Voyage, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória dos Registos Legais sob NUEL 101046605, uma sociedade denominada Novelty Voyage, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 20 Primeiro. Yogesh Rawat, de nacionalidade indiana, residente na Rua Robat Carlos, n.º 58, 1.º andar, flat 7, Bairro Central, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º J7519804, emitido aos 22 de Janeiro de 2021 de Outubro de 2011, pela India-Ghaiabad;
Texto do artigo · p. 20 Segundo. Bhavnaba Bharatsinh Solanki, casada, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Zedequias Mangalhelas, n.º 591,
Texto do artigo · p. 20 4.º andar, flat 7, cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º Z1797078 emitido aos 15 de Julho de 2014 em Maputo;
Texto do artigo · p. 20 Terceiro. Boaventura Jossefa Chambule, casado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Magoanine A, casa n.º 59/A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187083B, emitido aos 23 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Novelty Voyage, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Novelty Voyage, Limitada, e tem a sua sede na Rua Robat Carlos, n.º 58, 1.º andar, flat 7 Bairro Central.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de agência de viagens e turismo.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios Bhavnaba Bharatsinh Solanki, com o valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondentes a 20% do capital, Yogesh Rawat com o valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondentes a 20% do capital e Boaventura Jossefa Chambule, com o valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondentes a 60% do capital.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer em condições a estabelecer pela assembleia.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 20 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 21 Dois) É nula qualquer divisão, cessão, onerarão ou alienação de quota feita sem a observação do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 A administração e gestão e sua prestação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo de sócios Bhavnaba Bharatsinh Solanki e Yogesh Rawat como sócios gerentes e com plenos poderes de decisão.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
Número ou marcador · p. 21 Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear os seus representantes assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 17 de Setembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Novelty Voyage, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória dos Registos Legais sob NUEL 101046605, uma sociedade denominada Novelty Voyage, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 20: Primeiro. Yogesh Rawat, de nacionalidade indiana, residente na Rua Robat Carlos, n.º 58, 1.º andar, flat 7, Bairro Central, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º J7519804, emitido aos 22 de Janeiro de 2021 de Outubro de 2011, pela India-Ghaiabad;
  5. Texto do artigo, página 20: Segundo. Bhavnaba Bharatsinh Solanki, casada, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Zedequias Mangalhelas, n.º 591,
  6. Texto do artigo, página 20: 4.º andar, flat 7, cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º Z1797078 emitido aos 15 de Julho de 2014 em Maputo;
  7. Texto do artigo, página 20: Terceiro. Boaventura Jossefa Chambule, casado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Magoanine A, casa n.º 59/A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187083B, emitido aos 23 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Novelty Voyage, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Novelty Voyage, Limitada, e tem a sua sede na Rua Robat Carlos, n.º 58, 1.º andar, flat 7 Bairro Central.
  11. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 20: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
  13. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  14. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de agência de viagens e turismo.
  15. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  16. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios Bhavnaba Bharatsinh Solanki, com o valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondentes a 20% do capital, Yogesh Rawat com o valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondentes a 20% do capital e Boaventura Jossefa Chambule, com o valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondentes a 60% do capital.
  18. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  19. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  20. Número ou marcador, página 20: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer em condições a estabelecer pela assembleia.
  21. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  22. Número ou marcador, página 20: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  23. Número ou marcador, página 21: Dois) É nula qualquer divisão, cessão, onerarão ou alienação de quota feita sem a observação do disposto nos presentes estatutos.
  24. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 21: A administração e gestão e sua prestação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo de sócios Bhavnaba Bharatsinh Solanki e Yogesh Rawat como sócios gerentes e com plenos poderes de decisão.
  26. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  27. Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
  28. Número ou marcador, página 21: Dois) Para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
  29. Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assunto que digam respeito à sociedade.
  30. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  32. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  33. Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear os seus representantes assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  34. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  35. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 21: Maputo, 17 de Setembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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