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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Nova & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101390799, uma entidade denominada de Nova & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Norberto Elias Varinde, casado com Plautila da Encarnação Sathim Varinde sob o regime de comunhão geral de bens natural de Tete, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101748077Q, de sete de Dezembro de dois mil e onze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Constituiu nos termos do artigo 90, do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Nova & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede social em Chidenguele, província de Gaza.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Por simples decisão do sócio a sociedade poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrar sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal a construção civil:
- Número ou marcador, página 21: a) Engenharia, fiscalização de obras, transporte, comércio geral, prestação de serviços, cultura, serviços de restauração, take away, botle store, cathering, organização e promoção de eventos, espectáculos, discoteca;
- Número ou marcador, página 21: b) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme decisão da sócia.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde a uma única quota e pertencente ao sócio Norberto Elias Varinde.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: Administração e representação
- Texto do artigo, página 21: A administração da sociedade é exercida pelo único sócio, ou administrador por si nomeado com ou sem limitação de poderes, ainda que o mesmo seja estranho à sociedade, que ficará dispensada de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 21: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 21: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 1 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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