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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: SD Brokers - Corretores e Consultores de Seguros, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101389561, uma entidade denominada de SD Brokers - Corretores e Consultores de Seguros, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Sérgio André Alexandre Cumba, casado com Nassira Aly Amade, sob o regime de comunhão geral de bens, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101716547B, emitido aos 24 de Agosto de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, bairro Tchumene, rua Samora Machel, número 176, cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 24: Firmina Agostinho Mendes Liasse, casado com Abdul Magide Liasse, sob a régie de comunhão geral de bens, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239454A, emitido aos 3 de Junho de 2010, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Mártires de Moeda, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 24: Constitui pelo presente escrito particular, uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Natureza, duração, denominação e sede)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será constituída por tempo indeterminado, adoptando a firma SD Brokers-Correctores e Consultores de Seguros, Limitada, sendo regulada por este contrato de sociedade e pela respectiva legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade terá a sua sede social na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1168, 3.º andar único, bairro da Polana, cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto consultoria e mediação de seguros.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e
- Texto do artigo, página 24: cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais no valor nominal de 550.000,00MT, representativas de 50% por cada e pertencentes aos sócios Sérgio André Alexandre Cumba e Firmina Agostinho Mendes Liasse, respectivamente.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da gestão, representação e vinculação
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será gerida e administrada pelos sócios Sérgio André Alexandre Cumba e Firmina Agostinho Mendes Liasse, que ficam desde já nomeados director comercial e Administradora respectivamente.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios têm poderes absolutos de gestão e representação da sociedade, conforme a lei e os presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 24: Três) Compete aos sócios:
- Número ou marcador, página 24: a) Representar a sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, propor e levar a cabo actos, dar conta deles e também exercer funções de árbitro;
- Número ou marcador, página 24: b) Adquirir, vender e trocar ou atribuir como fiança, o activo da sociedade;
- Número ou marcador, página 24: c) Adquirir ou subscrever participação em sociedades estabelecidas ou a estabelecer, assim como em qualquer associação ou grupo económico;
- Número ou marcador, página 24: d) Abrir e gerir contas bancárias da sociedade;
- Número ou marcador, página 24: e) Negociar e assinar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade obriga-se com a assinatura:
- Número ou marcador, página 24: a) Dos sócios da sociedade para assuntos de natureza corrente e não corrente;
- Número ou marcador, página 24: b) De qualquer mandatário com poderes especiais para o acto, nos termos da respectiva procuração; ou
- Número ou marcador, página 24: c) No caso dos processos judiciais, por um advogado constituído para o efeito.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Direito aplicável)
- Texto do artigo, página 24: O presente contrato de sociedade reger-se-á pela lei moçambicana.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Nomeação dos membros de órgãos sociais da sociedade)
- Texto do artigo, página 25: Os membros dos cargos societários da sociedade serão nomeados em primeira assembleia geral.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 1 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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