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Texto do artigo · p. 3 Agro-Acácias & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 4 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101382001, uma entidade denominada de Agro-Acácias & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 4 Paulo Filipe, casado, nacionalidade moçambicana, natural de Chibabava, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101926104I, emitido aos 28 de Março de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente na Avenida 3 de Fevereiro, quarteirão 57, casa n.º 61, Machava-Sede, cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 4 Tânia Beatriz Pedro Zuco, casada, nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101926103N, emitido aos 31 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na Avenida 3 de Fevereiro, quarteirão 57, casa n.º 61, Machava-Sede, cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de AgroAcácias & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1839, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral transferí-la para outro local dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sucursais, representações, lojas e postos de vendas)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade pode abrir sucursais, representações, lojas e postos de vendas, em todos os locais estratégicos dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Duração)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objectivo, o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 4 Agro- pecuária; compra e venda de rações e outros tipos de insumos agro-pecuários; comércio geral; serviços de takeaway; catering incluindo a realização de casamentos, baptizados e outros eventos similares; indústria de
Texto do artigo · p. 4 panifição e pastelaria; limpeza, marketing; exploração de actividades de turismo e ecoturismo; participações financeiras, consultoria e serviços; importação e exportação de sementes agrículas e outros tipos de mercadorias.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Com a deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 (O capital social)
Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e ciquenta mil meticais), equivalente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Paulo Filipe; b)Outra quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e ciquenta mil meticais), equivalente a 50 % do capital social, pertencente a sócia Tânia Beatriz Pedro Zuco.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 Três) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 4 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo é conferida aos sócios Paulo Filipe e Tânia Beatriz Pedro Zuco, obrigam a sociedade em todos os actos, ou por procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 4 A assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de uma carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e a sua liquidação será feita conforma deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Agro-Acácias & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2020, foi matriculada
  3. Texto do artigo, página 4: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101382001, uma entidade denominada de Agro-Acácias & Serviços, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  5. Texto do artigo, página 4: Paulo Filipe, casado, nacionalidade moçambicana, natural de Chibabava, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101926104I, emitido aos 28 de Março de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente na Avenida 3 de Fevereiro, quarteirão 57, casa n.º 61, Machava-Sede, cidade da Matola; e
  6. Texto do artigo, página 4: Tânia Beatriz Pedro Zuco, casada, nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101926103N, emitido aos 31 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na Avenida 3 de Fevereiro, quarteirão 57, casa n.º 61, Machava-Sede, cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 4: (Denominação social e sede)
  10. Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de AgroAcácias & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1839, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral transferí-la para outro local dentro ou fora do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 4: (Sucursais, representações, lojas e postos de vendas)
  13. Texto do artigo, página 4: A sociedade pode abrir sucursais, representações, lojas e postos de vendas, em todos os locais estratégicos dentro ou fora do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 4: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da constituição.
  17. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
  19. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objectivo, o exercício das seguintes actividades:
  20. Texto do artigo, página 4: Agro- pecuária; compra e venda de rações e outros tipos de insumos agro-pecuários; comércio geral; serviços de takeaway; catering incluindo a realização de casamentos, baptizados e outros eventos similares; indústria de
  21. Texto do artigo, página 4: panifição e pastelaria; limpeza, marketing; exploração de actividades de turismo e ecoturismo; participações financeiras, consultoria e serviços; importação e exportação de sementes agrículas e outros tipos de mercadorias.
  22. Número ou marcador, página 4: Dois) Com a deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades permitidas por lei.
  23. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 4: (O capital social)
  25. Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e ciquenta mil meticais), equivalente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Paulo Filipe; b)Outra quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e ciquenta mil meticais), equivalente a 50 % do capital social, pertencente a sócia Tânia Beatriz Pedro Zuco.
  27. Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 4: Três) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 4: (Gerência e representação da sociedade)
  31. Texto do artigo, página 4: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo é conferida aos sócios Paulo Filipe e Tânia Beatriz Pedro Zuco, obrigam a sociedade em todos os actos, ou por procuradores legalmente constituídos.
  32. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
  34. Texto do artigo, página 4: A assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de uma carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
  35. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
  37. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e a sua liquidação será feita conforma deliberação unânime dos sócios.
  38. Número ou marcador, página 4: Dois) Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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