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Texto do artigo · p. 15 Coteq Moza, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 11 de Maio de 2021, a assembleia geral da sociedade Coteq Moza – Sociedade Unipessoal, Limitada, com NUEL 100466678, com o capital social de 500.000,00MT, deliberou sobre cessão total da quota pertecente ao sócio Manuel Gomes de Oliveira a favor dos novos sócios senhores, Francisco Gomes de Oliveira e Rui Manuel Vaz Oliveira e, em consequência da referida cessão, a sociedade sofre uma transformação para sociedade limitada.
Texto do artigo · p. 15 Em consequência desta transformação e cessão de quotas, fica alterada a composição total do pacto social e remete-se aos novos estatutos que seguem em anexo.
Texto do artigo · p. 15 Francisco Gomes de Oliveira, casado, de nacionalidade portuguesa, natural de Aveleda, residente na Rua 13.188, quarteirão 39, bairro Fomento Sial, cidade de Matola, titular de DIRE n.º 10PT00037353I, emitido a 30 de Setenbro de 2020; e
Texto do artigo · p. 15 Rui Manuel Vaz Oliveira, solteiro, de nacionalidade portuguesa, natural de Braga, residente na avenida Acordos de Incomate, bairro Fomento, Matla A, DIRE n.º 10PT00094836C, emitido a 30 de Setenbro de 2020.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a designação de Coteq Moza, Limitada, com sede na província de Maputo, bairro Matola A, Avenida da Namaacha, n.º 2641, parcela 730.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é cosntituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir de 12 de Julho de 2021.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 15 a) Comercialização de tintas, esmaltes, diluentes e produtos afins;
Número ou marcador · p. 15 b) Afinação de tintas;
Número ou marcador · p. 15 c) Venda de máquinas, equipamentos para pintura auto e seus acessórios periféricos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode, querendo, exercer outras actividades complementares ou paralelas ao objecto principal da sociedade desde que haja autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade pode ainda participar em sociedades de acordo com a deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A cessão de quotas a estranhos carece de prévio e expresso consentimento dos sócios na assembleia geral, gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 15 Dois) No caso da sociedade e nem os demais sócios pretenderem usar o direito de preferência nos sessenta dias subsequentes à colocação da quota à disposição, poderá o sócio cedente cedêla a quem entender e nas condições em que a oferecer à sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente ao sócio Francisco Gomes de Oliveira, titular de DIRE n.º 10PT00037353I, emitido a 30 de Setenbro de 2020; e
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente ao sócio
Texto do artigo · p. 16 Rui Manuel Vaz Oliveira, de nacionalidade portuguesa, titular de DIRE n.º 10PT00094836C, emitido a 30 de Setenbro de 2020.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) Os sócios podem, a qualquer momento, nomear ou destituir o gerente da sociedade, e podem ainda delegar poderes, constituir mandatário, nos termos da lei das sociedades.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Desde já, a administração, gerência e sua representação serão exercidadas pelo senhor Ivo Filipe Ferreira Cardoso, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CA534593, válido até 26 de Março de 2024,
Texto do artigo · p. 16 o qual lhe compete exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos e demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 16 Três) Compete também ao gerente nomeado assinar quaisquer documentos da sociedade, movimentar as contas bancárias da sociedade a crédito e a débito, devendo as mesmas contas bancárias levar três assinaturas, nomeadamente duas dos sócios Rui Manuel Vaz Oliveira e Francisco Gomes de Oliveira e a terceira assinatura do senhor Ivo Filipe Ferreira Cardoso, ora gerente nomeado e, para movimentar as mesmas, obriga apenas uma e única assinatura de qualquer assinante da conta incluindo a do senhor Ivo Filipe Ferreira Cardoso.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Constituição e reunião da assembleia)
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios ou seus representantes legais.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano com aviso prévio de, pelo menos, um mês de antecedência atravéz de carta registada com aviso de recepção e, extraordinariamente, sempres que os sócios a convoquem e com todos os requisitos reunidos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade disssolve-se nos termos da lei e, na dissolução, todos os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Coteq Moza, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 11 de Maio de 2021, a assembleia geral da sociedade Coteq Moza – Sociedade Unipessoal, Limitada, com NUEL 100466678, com o capital social de 500.000,00MT, deliberou sobre cessão total da quota pertecente ao sócio Manuel Gomes de Oliveira a favor dos novos sócios senhores, Francisco Gomes de Oliveira e Rui Manuel Vaz Oliveira e, em consequência da referida cessão, a sociedade sofre uma transformação para sociedade limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: Em consequência desta transformação e cessão de quotas, fica alterada a composição total do pacto social e remete-se aos novos estatutos que seguem em anexo.
  4. Texto do artigo, página 15: Francisco Gomes de Oliveira, casado, de nacionalidade portuguesa, natural de Aveleda, residente na Rua 13.188, quarteirão 39, bairro Fomento Sial, cidade de Matola, titular de DIRE n.º 10PT00037353I, emitido a 30 de Setenbro de 2020; e
  5. Texto do artigo, página 15: Rui Manuel Vaz Oliveira, solteiro, de nacionalidade portuguesa, natural de Braga, residente na avenida Acordos de Incomate, bairro Fomento, Matla A, DIRE n.º 10PT00094836C, emitido a 30 de Setenbro de 2020.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a designação de Coteq Moza, Limitada, com sede na província de Maputo, bairro Matola A, Avenida da Namaacha, n.º 2641, parcela 730.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 15: A sociedade é cosntituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir de 12 de Julho de 2021.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto social:
  15. Número ou marcador, página 15: a) Comercialização de tintas, esmaltes, diluentes e produtos afins;
  16. Número ou marcador, página 15: b) Afinação de tintas;
  17. Número ou marcador, página 15: c) Venda de máquinas, equipamentos para pintura auto e seus acessórios periféricos.
  18. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode, querendo, exercer outras actividades complementares ou paralelas ao objecto principal da sociedade desde que haja autorização das autoridades competentes.
  19. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade pode ainda participar em sociedades de acordo com a deliberação dos sócios.
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  22. Número ou marcador, página 15: Um) A cessão de quotas a estranhos carece de prévio e expresso consentimento dos sócios na assembleia geral, gozando estes de direito de preferência.
  23. Número ou marcador, página 15: Dois) No caso da sociedade e nem os demais sócios pretenderem usar o direito de preferência nos sessenta dias subsequentes à colocação da quota à disposição, poderá o sócio cedente cedêla a quem entender e nas condições em que a oferecer à sociedade.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente ao sócio Francisco Gomes de Oliveira, titular de DIRE n.º 10PT00037353I, emitido a 30 de Setenbro de 2020; e
  28. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente ao sócio
  29. Texto do artigo, página 16: Rui Manuel Vaz Oliveira, de nacionalidade portuguesa, titular de DIRE n.º 10PT00094836C, emitido a 30 de Setenbro de 2020.
  30. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  32. Número ou marcador, página 16: Um) Os sócios podem, a qualquer momento, nomear ou destituir o gerente da sociedade, e podem ainda delegar poderes, constituir mandatário, nos termos da lei das sociedades.
  33. Número ou marcador, página 16: Dois) Desde já, a administração, gerência e sua representação serão exercidadas pelo senhor Ivo Filipe Ferreira Cardoso, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CA534593, válido até 26 de Março de 2024,
  34. Texto do artigo, página 16: o qual lhe compete exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos e demais actos tendentes à realização do objecto social.
  35. Número ou marcador, página 16: Três) Compete também ao gerente nomeado assinar quaisquer documentos da sociedade, movimentar as contas bancárias da sociedade a crédito e a débito, devendo as mesmas contas bancárias levar três assinaturas, nomeadamente duas dos sócios Rui Manuel Vaz Oliveira e Francisco Gomes de Oliveira e a terceira assinatura do senhor Ivo Filipe Ferreira Cardoso, ora gerente nomeado e, para movimentar as mesmas, obriga apenas uma e única assinatura de qualquer assinante da conta incluindo a do senhor Ivo Filipe Ferreira Cardoso.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 16: (Constituição e reunião da assembleia)
  38. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios ou seus representantes legais.
  39. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano com aviso prévio de, pelo menos, um mês de antecedência atravéz de carta registada com aviso de recepção e, extraordinariamente, sempres que os sócios a convoquem e com todos os requisitos reunidos.
  40. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação)
  42. Texto do artigo, página 16: A sociedade disssolve-se nos termos da lei e, na dissolução, todos os sócios serão liquidatários.
  43. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 16: (Disposições gerais)
  45. Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  46. Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 16: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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