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Texto do artigo · p. 19 Frutasdouro, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101494403, uma entidade denominada Frutasdouro, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 Tito Lívio Pereira Ferrinho, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100697382B, emitido em Maputo, a 16 de Dezembro de 2011, residente na Rua do Kongwa, n.º 83, primeiro andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 19 José da Câmara Sardinha, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB718139, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção de Migração Portuguesa, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 19 Celebram o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade será denominada Frutasdouro, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem sua sede social em Maputo, na Rua do Kongwa, n.º 83, primeiro andar, bairro Polana Cimento.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto social a importação, venda e distribuição de frutas e vegetais, produtos frescos, seus derivados.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social e sua alteração)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, dividido por igual entre os sócios Tito Lívio Pereira Ferrinho, com 25.000,00MT e José da Câmara Sardinha, com 25.000,00MT. O mesmo poderá aumentar mediante novas entradas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Transmissão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 19 A cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende do consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração da sociedade e sua representação passam desde já a cargo do sócio administrador Tito Lívio Pereira Ferrinho.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 Três) É vedado aos gerentes assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Balanço, contas e aplicação de lucros)
Número ou marcador · p. 19 Um) O balanço anual e contas de resultados fechar-se-ão em Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Dos lucros apurados, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 19 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão um que os represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 29 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 19: Frutasdouro, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101494403, uma entidade denominada Frutasdouro, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 19: Tito Lívio Pereira Ferrinho, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100697382B, emitido em Maputo, a 16 de Dezembro de 2011, residente na Rua do Kongwa, n.º 83, primeiro andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 19: José da Câmara Sardinha, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB718139, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção de Migração Portuguesa, residente na cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 19: Celebram o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 19: A sociedade será denominada Frutasdouro, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem sua sede social em Maputo, na Rua do Kongwa, n.º 83, primeiro andar, bairro Polana Cimento.
  12. Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede.
  13. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto social a importação, venda e distribuição de frutas e vegetais, produtos frescos, seus derivados.
  16. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 19: (Capital social e sua alteração)
  18. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, dividido por igual entre os sócios Tito Lívio Pereira Ferrinho, com 25.000,00MT e José da Câmara Sardinha, com 25.000,00MT. O mesmo poderá aumentar mediante novas entradas.
  19. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 19: (Transmissão e oneração de quotas)
  21. Texto do artigo, página 19: A cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende do consentimento dos sócios.
  22. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
  24. Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade e sua representação passam desde já a cargo do sócio administrador Tito Lívio Pereira Ferrinho.
  25. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  26. Número ou marcador, página 19: Três) É vedado aos gerentes assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
  27. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 19: (Balanço, contas e aplicação de lucros)
  29. Número ou marcador, página 19: Um) O balanço anual e contas de resultados fechar-se-ão em Dezembro de cada ano.
  30. Número ou marcador, página 19: Dois) Dos lucros apurados, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  31. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
  33. Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
  36. Número ou marcador, página 19: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão um que os represente na sociedade.
  37. Número ou marcador, página 19: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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