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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: AGF Holdings, Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Março de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101501361, uma entidade denominada AGF Holdings, Limitada.
- Texto do artigo, página 3: Amarildo Emanuel Lemos Gonçalves, casado, nascido a 21 de Abril de 1977, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,
- Texto do artigo, página 4: residente no distrito da Gorongosa, portador de Espera de Bilhete de Identidade n.º 97664002105123, emitida a 25 de Maio, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Rosina Alice Macuacua Gonçalves, casada, nascida a 31 de Maio de 1982, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito da Gorongosa, portadora de Espera de Bilhete de Identidade n.º 070101109976AM, emitida a 25 de Maio, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Kyzua Emanuel Gonçalves, solteiro, nascido a 24 de Janeiro de 2005, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107655045M, emitido a 21 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Kyara Daisy Goncalves, solteira, nascida a 6 de Setembro de 2009, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 1101024977F, emitido a 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Ethan Kyon Gonçalves, solteiro, nascido a 5 de Dezembro de 2016, natural de Maputo, nacionalidade Moçambicana, residente no distrito de Gorongosa/Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106525844B, emitido a 6 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 4: Elaine Ariel Gonçalves, solteira, nascida a 24 de Maio de 2019, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Gorongosa/Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 11030002628A, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com as cláusulas a seguir:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adota a denominação de AGF Holding, Limitada.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede social no distrito da Gorongosa, na província de Sofala, no Bairro Nhambondo, na Estrada Nacional n.º 1.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação dos sócios, deslocar a respetiva sede para qualquer outro lugar dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto social comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 4: a) Produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 4: b) De têxteis, artigos de papeleira, vestuário, calçado, produtos químicos, eletrodomésticos, material informático, material elétrico, produtos de higiene, máquinas e equipamentos agrícolas, materiais de construção, comércio por correspondência ou por internet e comércio por outros métodos, não efetuados em estabelecimentos, em bancas, feiras ou unidades móveis de venda.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem ainda por objecto social a prestação de serviços em:
- Número ou marcador, página 4: a) Restauração;
- Número ou marcador, página 4: b) Catering;
- Número ou marcador, página 4: c) Limpeza geral;
- Número ou marcador, página 4: d) Consultoria para gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 4: e) Actividade de serviço de apoio e negócios;
- Número ou marcador, página 4: f) Actividade de acão social com e sem alojamento;
- Número ou marcador, página 4: g) Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
- Número ou marcador, página 4: h) Car wash e oficinas;
- Número ou marcador, página 4: i) Aluguer de bens recreativos e desportivos;
- Número ou marcador, página 4: j) Aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico;
- Número ou marcador, página 4: k) Aluguer de veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 4: l) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 4: m) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção;
- Número ou marcador, página 4: n) Construção civil;
- Número ou marcador, página 4: o) Fabricação de blocos;
- Número ou marcador, página 4: p) Exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 4: q) Instalação de serviços informáticos e prestação de serviços de outras áreas afins.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá exercer outras atividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal e deter participações em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de seis quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 4: a) Amarildo Emanuel Lemos Gonçalves, com a quota de cinquenta por cento, correspondente a 50.000,00MT do capital social;
- Número ou marcador, página 4: b) Rosina Alice Macuacua Gonçalves, com a quota de vinte e cinco por cento, correspondente a 25.000,00MT do capital social;
- Número ou marcador, página 4: c) Kyzua Emanuel Gonçalves, Kyara Daisy Gonçalves, Ethan Kyon Gonçalves e Elaine Ariel Gonçalves, com uma quota de seis vírgula vinte e cinco por cento, correspondendo a 6.250,00MT para cada sócio.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos, desde que seja provado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 4: Três) O aumento do capital social será preferencialmente subscrito pelos sócios na proporção da quota subscrita e realizada.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Amarildo Emanuel Lemos Gonçalves.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura do procurador especialmente designada para o efeito.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 4: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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