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Texto do artigo · p. 11 Elixir Tecnologias & Inovação, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101844234, uma entidade denominada, Elixir Tecnologias & Inovação, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 11 Simone Mariano Lima, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 00104391626B, emitido a 21 de Junho
Texto do artigo · p. 12 de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba, residente em Maputo, e Albertino Júlio André Nipassa, maior, casado com a senhora Marta Rafael Mondlane Nipasse em regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, e natural de Mocuba, titular de Bilhete de Identidade n.º 1I010141G404N, emitido a l6 de Maio de 2018 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 12 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Elixir Tecnologias & Inovação Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 143, 2º andar, bairro do Alto Mae, cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais e fora do país quando for necessário.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 12 a) Fornecimento e venda de material de informática;
Número ou marcador · p. 12 b) Serviços de papelaria;
Número ou marcador · p. 12 c) Consultoria em informática; d)Cestão e desenvolvimento de software;
Número ou marcador · p. 12 e) Serviços de fotocopiadora;
Número ou marcador · p. 12 f) Montagem e manutenção de sistema de comunicarão e informática.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, (50.000MT) corresponde a duas quotas iguais.
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor de 25.000MT (vinte cinco mil meticais) que corresponde a 50 % de capital social pertencente ao sócio Simone Mariano Lima;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor de 25.000MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% de capital
Texto do artigo · p. 12 social que pertencente ao sócio Albertino Júlio André Nipassa.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condi9ñes determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.
Texto do artigo · p. 12 ......................................................................
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelos sócios os senhores Albertino Julio André Nipassa, Simone Mariano Lima desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador · p. 12 Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 12 Um) O ano social e a apresentação das contas coincidem com o ano civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 Três) De reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 12 Um) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece da aprovação da assembleia geral, a realizar-se ate ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Elixir Tecnologias & Inovação, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101844234, uma entidade denominada, Elixir Tecnologias & Inovação, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Simone Mariano Lima, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 00104391626B, emitido a 21 de Junho
  5. Texto do artigo, página 12: de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba, residente em Maputo, e Albertino Júlio André Nipassa, maior, casado com a senhora Marta Rafael Mondlane Nipasse em regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, e natural de Mocuba, titular de Bilhete de Identidade n.º 1I010141G404N, emitido a l6 de Maio de 2018 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo;
  6. Texto do artigo, página 12: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Elixir Tecnologias & Inovação Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 143, 2º andar, bairro do Alto Mae, cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais e fora do país quando for necessário.
  13. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
  16. Número ou marcador, página 12: a) Fornecimento e venda de material de informática;
  17. Número ou marcador, página 12: b) Serviços de papelaria;
  18. Número ou marcador, página 12: c) Consultoria em informática; d)Cestão e desenvolvimento de software;
  19. Número ou marcador, página 12: e) Serviços de fotocopiadora;
  20. Número ou marcador, página 12: f) Montagem e manutenção de sistema de comunicarão e informática.
  21. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, (50.000MT) corresponde a duas quotas iguais.
  25. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor de 25.000MT (vinte cinco mil meticais) que corresponde a 50 % de capital social pertencente ao sócio Simone Mariano Lima;
  26. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor de 25.000MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% de capital
  27. Texto do artigo, página 12: social que pertencente ao sócio Albertino Júlio André Nipassa.
  28. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
  30. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
  31. Número ou marcador, página 12: Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condi9ñes determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.
  32. Texto do artigo, página 12: ......................................................................
  33. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 12: (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
  35. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelos sócios os senhores Albertino Julio André Nipassa, Simone Mariano Lima desde já nomeado administrador.
  36. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
  37. Número ou marcador, página 12: Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
  38. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 12: (Balanço e distribuição de resultados)
  40. Número ou marcador, página 12: Um) O ano social e a apresentação das contas coincidem com o ano civil.
  41. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  42. Número ou marcador, página 12: Três) De reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  43. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 12: (Dissolução da sociedade)
  45. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
  48. Número ou marcador, página 12: Um) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece da aprovação da assembleia geral, a realizar-se ate ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  49. Número ou marcador, página 12: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 12: Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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