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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Associação Visão Inclusiva – ASVI
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação da Associação Visão Inclusiva – ASVI, matriculada sob NUEL 105033776 , entre os membros Zeca José Chaúque, Leonor Justino, Mario Ernesto Cossa, Maria Carlos Mauelele, Simão Manuel Mandlate, Sebastião Fernando Hoana, Veronica Milagrosa Elias Matlombo, Fernando Gonçalves Tivana, Samito Simião Zunguza e Lurdes Daniel Gravata, que constitui a presente associação, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Disposições Gerais
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e natureza jurídica)
- Texto do artigo, página 6: A agremiação Associação Visão Inclusiva adiante designada pela abreviatura ASVI, é de direito privado e interesse social, sem fins lucrativos dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Âmbito, sede, e duração)
- Texto do artigo, página 6: A ASVI é de âmbito nacional, tem a sua sede na Vila Municipal da Manhiça, podendo sempre que o entenda necessário para a prossecução dos seus fins, criar delegações em qualquer local do território nacional e constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 6: A ASVI faz-se objectivar por promover os direitos humanos, advocar para a Promoção da profissionalização, empoderamento, melhoria da qualidade de vida, a valorização dos estudos, e o bem-estar das Pessoas com deficiência em Moçambique, sem descriminação e sem preconceito.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Dos Membros
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Admissão de membros)
- Texto do artigo, página 6: Pode ser membro da ASVI, todo cidadão independentemente da sua filiação, etnia, religião, raça, sexo, local de residência ou
- Texto do artigo, página 7: nascimento, nível de escolaridade, e posição social, desde que aceitem os presentes estatutos, regulamentos, deliberações e programas ou projectos da mesma.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 7: Os órgãos sociais da ASVI são:
- Número ou marcador, página 7: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 7: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 7: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Entrada em Vigor)
- Texto do artigo, página 7: Este Estatuto entrará em vigor na após o reconhecimento jurídico e após a Publicação no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 7: Está conforme. Matola, 12 de Setembro de 2024. —
- Texto do artigo, página 7: O Conservador, Ilegível.
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