Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Chitsonzo Music – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105056197, uma sociedade denominada Chitsonzo Music – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Roberto Maximiano Chitsonzo, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122411B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Janeiro de 2020, com validade vitalícia, titular do NUIT 102022432, residente na Praceta do Triacol 74 3ºA, Central A KaMpfumo, Maputo.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma Sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Chitsonzo Music – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Chitsonzo Music – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Praceta do Triacol 74 3.ºA, Central A KaMpfumo, Maputo, podendo, por decisão do sócio único, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 20: a) protecção exclusiva da marca Roberto Chitsonzo;
- Número ou marcador, página 20: b) gestão da carreira e obras do artista Roberto Chitsonzo;
- Número ou marcador, página 20: c) exploração e utilização do nome Roberto Chitsonzo, destinada a identificar, promover e destacar actividades artísticas e musicais, incluindo a realização de concertos, espetáculos e eventos, bem como actividades de promoção, publicidade, patrocínio.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Bem como o exercício de outras actividades conexas ou complementares relacionadas com a imagem e carreira do artista Roberto Chitsonzo.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Do Capital Social
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo único sócio Roberto Maximiano Chitsonzo, equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão do sócio, aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Gerência)
- Número ou marcador, página 20: Um) A direcção da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, pertence ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio único, do gerente ou de procurador designado para o acto.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos lei.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 20: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 20: Dois) As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 24 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.