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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: LEM Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055088, uma sociedade denominada LEM Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Líria Esperança Macomane, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100339278C, emitido na Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Av. Marginal 4873, Bairro Sommerschield, kaMpfumo, flate 9A, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a firma LEM Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola 700, Rua da Mesquita, Bairro Matola G, Q. 08, Casa n.º G1, R/C, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: Três) Podendo, por deliberação, abrir escritórios bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área:
- Número ou marcador, página 28: a) organização de enventos, feiras, ornamentação e decoração;
- Número ou marcador, página 28: b) aluguer de equipamentos;
- Número ou marcador, página 28: c) aluguer de tendas, cadeiras, mesas, palcos, tapetes, sistema de som, iluminação e demais equipamentos para eventos; d)venda de móveis e objectos decorativos;
- Número ou marcador, página 28: e) fabrico, montagem e venda de móveis em madeira, metal ou outros materiais;
- Número ou marcador, página 28: f) prestação de serviços de assessoria e consultoria em produção e gestão de eventos;
- Número ou marcador, página 28: g) produção e fornecimento de brindes, lembranças, estruturas personalizadas (stands, painéis, pórticos, backdrops, etc).
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá, nos termos da legislação em vigor, exercer outras actividades conexas com o objecto social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito em bens e declarado, é de 500 000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente à sócia Líria Esperança Macomane.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo fora dele, será exercida pela sócia única, Líria Esperança Macomane, como administradora.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sócia única poderá nomear mandatários ou administradores, conferindolhes plenos poderes de representação e administração corrente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Competências da administração nomeada)
- Texto do artigo, página 28: A administração nomeada compete os mais amplos poderes de administração, gestão e representação da sociedade, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 28: a) elaborar relatórios e contas anuais de cada exercício;
- Número ou marcador, página 28: b) orientar e gerir todos os negócios, praticando todos os actos relativos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Omissões)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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