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- Texto do artigo, página 31: Maqtech, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia três de Setembro de dois mil e vinte e cinco, exarada nas folhas um a quatro do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com o NUEL 105055668, é constituído este contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 31: Primeiro: Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo, de nacionalidade moçambicana, casado, de 37 anos de idade, portador do B.I. n.º 110200238133N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, ao14 de Outubro de 2020, residente da Maputo (Alto-Maé).
- Texto do artigo, página 31: Segundo: Benny Dolis Quembo, de nacionalidade moçambicana, solteira, de 37 anos de idade, portador do B.I. n.º 030100416990F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, a 25 de Fevereiro de 2022, residente da Matola (Matola A).
- Texto do artigo, página 31: (Denominação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Maqtech, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Texto do artigo, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na Matola, Avenida Samora Machel, n.º5560, podendo
- Texto do artigo, página 32: abrir filiais, sucursais ou delegações em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios.
- Texto do artigo, página 32: Dois) A sociedade terá duração por tempo indeterminado, iniciando suas actividades a partir da data do registo oficial.
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade terá por objecto principal:
- Texto do artigo, página 32: a) comércio geral e manutenção de equipamentos industriais e tecnológicos;
- Texto do artigo, página 32: b) prestação de serviços;
- Texto do artigo, página 32: c) importação e exportação de máquinas, ferramentas, peças e acessórios industriais;
- Texto do artigo, página 32: d) equipamentos de proteção individual, higiene e segurança no trabalho;
- Texto do artigo, página 32: e) outras actividades afins devidamente autorizadas por lei.
- Texto do artigo, página 32: (Capital social e das quotas)
- Texto do artigo, página 32: Um) O capital social da sociedade é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais).
- Texto do artigo, página 32: Dois) As quotas serão subscritas e realizadas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 32: a) Ibrahimo Ibrahimo, com 60 quotas (60%), correspondentes a 30 000,00MT (trinta mil meticais)
- Texto do artigo, página 32: b) Benny Dolis Quembo, 40 quotas (40%), correspondentes a 20 000,00MT (vinte mil meticais).
- Texto do artigo, página 32: Três) O capital será integralizado em moeda corrente nacional até o momento do registo da sociedade.
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 32: Um) A administração da sociedade será exercida por Ibrahimo Ibrahimo, com poderes para praticar todos os atos de gestão necessários ao bom funcionamento da sociedade e o sócio Benny tem direito de acompanhar e supervisionar a administração da sociedade, podendo solicitar informações, relatórios, balanços e prestar parecer sobre as decisões administrativas tomadas, sempre com o objetivo de assegurar a boa gestão da empresa. Dois) No entanto, não terá poderes para agir isoladamente em nome da sociedade, salvo se houver autorização expressa e por escrito do sócio administrador.
- Texto do artigo, página 32: Três) O sócio administrador poderá:
- Texto do artigo, página 32: a) representar a sociedade em juízo ou fora dele; b)assinar contratos, emitir recibos, abrir e movimentar contas bancárias;
- Texto do artigo, página 32: c) contratar, demitir e supervisionar pessoal;
- Texto do artigo, página 32: d) cuidar do planejamento orçamentário e da rentabilidade do negócio; e)exercer actos administrativos conforme interesse social.
- Texto do artigo, página 32: Quatro) O sócio operacional poderá:
- Texto do artigo, página 32: a) realizar atividades operacionais da empresa;
- Texto do artigo, página 32: b) garantir que os serviços ou produtos sejam entregues com qualidade;
- Texto do artigo, página 32: c) supervisionar o andamento de processos internos;
- Texto do artigo, página 32: d) contratar, demitir e supervisionar pessoal;
- Texto do artigo, página 32: e) assinar contratos, emitir recibos e movimentar contas bancárias;
- Texto do artigo, página 32: f) auxiliar na gestão de receitas e despesas operacionais;
- Texto do artigo, página 32: g) garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação vigente
- Texto do artigo, página 32: (Disposições gerais e casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: E tudo estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pelas legislações vigentes relativas de sociedades por quotas, no País.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 19 de Setembro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
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