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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Misga, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105050204, uma sociedade denominada Misga, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 35: Primeiro: Manuel Angelina Francisco Zavala, casado com Vânia Armando Zamba Zavala, sob regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110501979556Q, residente no Bairro de Luís Cabral, Q. 45, Casa 10, Cidade de Maputo, titular do NUIT 120 741 829.
- Texto do artigo, página 35: Segundo: Vânia Armando Zamba Zavala, casada com Manuel Angelina Francisco Zavala, sob em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110505204233M, residente no Bairro de Luís Cabral, Q. 45, Casa 10, Cidade de Maputo, titular do NUIT 149 455 485.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a firma Misga, Limitada, e vai ter a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida de Moçambique n.º 26, Q 48, Bairro George Dimitrov.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem como por objecto o comércio de material eléctrico;
- Número ou marcador, página 35: a) canalização;
- Número ou marcador, página 35: b) construção;
- Número ou marcador, página 35: c) tratamento de água.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade pode, igualmente, prestar serviços na área de canalização;
- Número ou marcador, página 35: a) electricidade;
- Número ou marcador, página 35: b) construção;
- Número ou marcador, página 35: c) limpeza;
- Número ou marcador, página 35: d) tratamento de água (ETA e ETAR);
- Número ou marcador, página 35: e) climatização.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 35: a) uma quota de 90.000,00MT, correspondente a 90%, pertencente
- Texto do artigo, página 35: ao sócio-gerente Manuel Angelina Francisco Zavala;
- Número ou marcador, página 35: b) uma quota de 10.000,00MT, correspondente a 10% pertencente à sócia Vânia Armando Zamba Zavala.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio-gerente, Manuel Angelina Francisco Zavala.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários ou administradores, conferindolhes plenos poderes de representação e administração corrente.
- Número ou marcador, página 35: Três) A administração não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Obrigação da sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade obriga-se com a assinatura de cada um dos administradores.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Pela assinatura de procurador com poderes especiais para prática deste acto nos termos e limites especificados no mandato.
- Número ou marcador, página 35: Três) Para actos de mero expediente, será bastante, para além da assinatura de qualquer dos administradores, também a assinatura de qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade reúne-se em assembleia geral ordinária uma vez por ano, e extraordinariamente, quando haja necessidade nos termos e para efeitos legalmente estabelecidos e ou acordados.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 35: Os lucros da sociedade, depois de constituído o fundo de reserva legal e os específicos acordados por deliberação da assembleia geral, serão distribuídos na proporção das quotas de cada sócio, constituindo assim, seus dividendos.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: (Omissão)
- Texto do artigo, página 35: Em tudo o que for omisso neste estatuto, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique às sociedades comerciais por quota de responsabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 24 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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