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Texto do artigo · p. 18 Spring Grenn Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação que por escritura pública de vinte e sete de Novembro de dois mil e seis, lavrada de folhas setenta e oito a folhas oitenta e dois do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e trinta e cinco, traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo perante Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário superior “A” em exercício no referido cartório, constituída entre: Spring Green Trading 173 e Alicia Corporate, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Spring Grenn Moçambique, Limitada, com sede na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Spring Grenn Moçambique , Limitada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede e formas de representação social)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a assembleia geral o julgar conveniente, assim como transferir a sede para outro ponto do território moçambicano pela simples resolução da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto serviços de limpeza e lavandaria, reparações e manutenções de edifícios, venda de produtos químicos, a promoção e o investimento imobiliários e serviços conexos, podendo ainda dedicar-se-a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, sendo uma pertencente ao sócio Spring green trading 173 de quarenta e nove por cento e outra de Alicia Corporate, Limitada de (cinquenta e um porcento).
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação expressa da Assembleia Geral alterando-se, o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Participação noutros empreendimentos)
Texto do artigo · p. 18 Mediante deliberação dos respectivos sócios, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e
Texto do artigo · p. 18 gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 A cessão de quotas é livre de um sócio para qualquer pessoa ou entidade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 18 Um) As assembleias extraordinárias serão convocados por qualquer dos sócios por escrito com antecedência mínima de dez dias úteis ou outro prazo concordado.
Número ou marcador · p. 18 Dois) As assembleias ordinárias estão fixadas para a primeira segunda feira de cada mês, podendo ser dispensadas se não houver matéria.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 18 A administração e gerência da sociedade é conferida ao sócio maioritário, que fica desde já nomeado sócio-gerente e que representará a sociedade em todos os actos administrativos e perante as entidades legais, incluindo a contratação de obrigações bancárias ou do tesouro ou mesmo a alienação do património da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 ( Exercício social)
Texto do artigo · p. 18 O exercício social corresponde ao ano civil e dos lucros obtidos, líquidos de todas as despensas e encargos, deduzir-se-à percentagem legalmente requerida para a constituição da reserva legal e serão distribuídos de acordo com as quotas e necessidades de reintegração.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolucao da sociedade)
Texto do artigo · p. 18 A dissolução da sociedade deverá ser aprovada por todos os sócios e seguirá os procedimentos legais previstos na Lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos, serão regulados pelas disposições da lei aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, dezanove de Fevereiro dois mil
Texto do artigo · p. 18 e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Spring Grenn Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação que por escritura pública de vinte e sete de Novembro de dois mil e seis, lavrada de folhas setenta e oito a folhas oitenta e dois do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e trinta e cinco, traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo perante Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário superior “A” em exercício no referido cartório, constituída entre: Spring Green Trading 173 e Alicia Corporate, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Spring Grenn Moçambique, Limitada, com sede na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
  3. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 18: É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Spring Grenn Moçambique , Limitada.
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 18: (Sede e formas de representação social)
  8. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a assembleia geral o julgar conveniente, assim como transferir a sede para outro ponto do território moçambicano pela simples resolução da assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto serviços de limpeza e lavandaria, reparações e manutenções de edifícios, venda de produtos químicos, a promoção e o investimento imobiliários e serviços conexos, podendo ainda dedicar-se-a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, sendo uma pertencente ao sócio Spring green trading 173 de quarenta e nove por cento e outra de Alicia Corporate, Limitada de (cinquenta e um porcento).
  18. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação expressa da Assembleia Geral alterando-se, o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  19. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  20. Texto do artigo, página 18: (Participação noutros empreendimentos)
  21. Texto do artigo, página 18: Mediante deliberação dos respectivos sócios, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e
  22. Texto do artigo, página 18: gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  24. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  25. Texto do artigo, página 18: A cessão de quotas é livre de um sócio para qualquer pessoa ou entidade.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  27. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 18: Um) As assembleias extraordinárias serão convocados por qualquer dos sócios por escrito com antecedência mínima de dez dias úteis ou outro prazo concordado.
  29. Número ou marcador, página 18: Dois) As assembleias ordinárias estão fixadas para a primeira segunda feira de cada mês, podendo ser dispensadas se não houver matéria.
  30. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
  32. Texto do artigo, página 18: A administração e gerência da sociedade é conferida ao sócio maioritário, que fica desde já nomeado sócio-gerente e que representará a sociedade em todos os actos administrativos e perante as entidades legais, incluindo a contratação de obrigações bancárias ou do tesouro ou mesmo a alienação do património da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  34. Texto do artigo, página 18: ( Exercício social)
  35. Texto do artigo, página 18: O exercício social corresponde ao ano civil e dos lucros obtidos, líquidos de todas as despensas e encargos, deduzir-se-à percentagem legalmente requerida para a constituição da reserva legal e serão distribuídos de acordo com as quotas e necessidades de reintegração.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 18: (Dissolucao da sociedade)
  38. Texto do artigo, página 18: A dissolução da sociedade deverá ser aprovada por todos os sócios e seguirá os procedimentos legais previstos na Lei moçambicana.
  39. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos, serão regulados pelas disposições da lei aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, dezanove de Fevereiro dois mil
  43. Texto do artigo, página 18: e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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