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Texto do artigo · p. 10 Ethale Publishing, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e seis mil, cento e cinquenta,a cargo do conservador e notário superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas denominada Ethale Publishing, Limitada, constituída entre o sócio: Alexander Morton George Macbeth, solteiro, maior, de nacionalidade britânica, residente em Berlim: rua , Karl Marx. 26, 12043 – Berlim, Alemanha titular de Passaporte n.º 099207349 emitido pelo IPS, Londres aos 15 de Julho de 2010, Lisa GiocondaDuff-Scott, divorciada, maior, de nacionalidade britânica, residente em Mossuril Vila, Bairro Mingurine, Distrito de Mossuril, província de Nampula, titular de PP n.º 51381479 emitido pelo IPS, Londres aos 13 deMarço de 2013, Jessemusse Julieta Cacinda, cidadão moçambicano, portador do Passaporte n.º 13AF70847, residente em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khankhomba número 1210, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101665831 emitido em Nampula aos 3 de Novembro de 2011.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Ethale Publishing, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khankhoma n.º 1210 na cidade de Maputo – Moçambique e também terá um subescritório em Mossuril, Residencial Sunset, na província de Nampula, Distrito de Mossuril, bairro de Namiripe, podendo abrir delegações e ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto publicar livros de ficção e científicos, escritos por autores moçambicanos, como estrangeiros, com principal destaque para africanos que serão vendidos no mercado local, lusófono, africano, europeu, americano e asiático.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os livros podem ser antologias de textos, novas obras de ficção de autores moçambicanos, livros cómicos, banda desenhada, livros fotográficos e académicocientíficos. Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) A sociedade irá promover autores jovens e clássicos, assim como novas vozes da literatura africana anglófona e francófona para
Texto do artigo · p. 11 o mundo dos leitores lusófonos, bem como os autores lusófonos para o mundo francófono e anglófono, através de tradução da compra de direitos para a tradução e divulgação de obras, tornando-se numa referência de divulgação do conhecimento pan-africano. Cinco) A sociedade será igualmente uma agência literária de promoção do talento moçambicano e de representação de autores, roteiristas, artistas e especialistas de comunicação. Seis) A sociedade poderáefectuar representação comercial de sociedades, e associações, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder à sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar serviços relacionados com o objecto da actividade principal. Sete) A sociedade irá produzir eventos
Texto do artigo · p. 11 culturais para a promoção da literatura e da literacia em Moçambique, incluindo um fórum anual de letras, inserido no festival fim do caminho, realizado no norte de Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 Oito) A sociedadeirá promover a leitura e a literacia em Moçambique através de livros electrónicos, distribuídos por meio de plataformas e-books para apropriar a componente de tecnologias de informação e comunicação a leitura, educação e promoção do conhecimento.
Número ou marcador · p. 11 Nove) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais sendo o setenta por cento da sociedade pertencente ao sócio Alexander Morton George Macbeth, e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Lisa Gioconda Duff-Scott e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Jessemusse Julieta Cacinda.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social pode ser aumentado ou reduzido, alterando-se e, qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Participações sociais)
Texto do artigo · p. 11 É permitida a sociedade, participar no capital social de outras sociedades, bem como associarse a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, da administração e representação
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade será exercido pelo sócio maioritário administrador.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete à administração e representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica internacional dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 11 a) Pela assinatura do sócio maioritário administrador;
Número ou marcador · p. 11 b) Pela assinatura do mandatário constituído pelo sócio maioritário administrador, com poderes gerais ou especiais, podendo tal mandato ser revogado.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado
Texto do artigo · p. 11 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Lucros)
Número ou marcador · p. 11 Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á percentagem destinada a constituição de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios numa assembleia geral pauta pelo espírito de prestação de contas entre os sócios e a divisão dos lucros será feita anualmente, depois do encerramento das contas e conforme a participação de cada um dos sócios, isto é, 70% para AlexanderMorton George Macbeth, 15% para Lisa Gioconda Duff-Scott, e 15% para Jessemusse Julieta Cacinda.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Venda das quotas)
Texto do artigo · p. 11 Um)Havendo necessidade, os sócios podem vender total ou parcialmente as suas participações na sociedade somente se oferecem a vender suas quotas primeiro aos outros sócios por meio duma carta enviada registada pelos correios com noventa dias de tempo para a venda da data no qual as cartas sejam recebidas pelos outros sócios, e também a oferta da venda de quotas deve ser comunicada a todos os outros sócios pelo correio electrónico.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Em caso da sociedade optar por comprar as participações do sócio ou sócios que querem vender suas participações na sociedade, a sociedade reserva o direito de ter seis meses para pagar pelas participações do sócio vendedor.
Número ou marcador · p. 11 Três) Podem ser admitidos novos sócios em função da aprovação com sessenta por cento de quotas por parte dos sócios reunidos numa sessão extraordinária.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Texto do artigo · p. 11 Dois)Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á à sua liquidação, gozando o sócio maioritário administrador da qualidade de liquidatário, possuindo, os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 11 Nampula, 6 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 11 — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Ethale Publishing, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e seis mil, cento e cinquenta,a cargo do conservador e notário superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas denominada Ethale Publishing, Limitada, constituída entre o sócio: Alexander Morton George Macbeth, solteiro, maior, de nacionalidade britânica, residente em Berlim: rua , Karl Marx. 26, 12043 – Berlim, Alemanha titular de Passaporte n.º 099207349 emitido pelo IPS, Londres aos 15 de Julho de 2010, Lisa GiocondaDuff-Scott, divorciada, maior, de nacionalidade britânica, residente em Mossuril Vila, Bairro Mingurine, Distrito de Mossuril, província de Nampula, titular de PP n.º 51381479 emitido pelo IPS, Londres aos 13 deMarço de 2013, Jessemusse Julieta Cacinda, cidadão moçambicano, portador do Passaporte n.º 13AF70847, residente em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khankhomba número 1210, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101665831 emitido em Nampula aos 3 de Novembro de 2011.
  3. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  4. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Ethale Publishing, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khankhoma n.º 1210 na cidade de Maputo – Moçambique e também terá um subescritório em Mossuril, Residencial Sunset, na província de Nampula, Distrito de Mossuril, bairro de Namiripe, podendo abrir delegações e ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável
  7. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto publicar livros de ficção e científicos, escritos por autores moçambicanos, como estrangeiros, com principal destaque para africanos que serão vendidos no mercado local, lusófono, africano, europeu, americano e asiático.
  13. Número ou marcador, página 11: Dois) Os livros podem ser antologias de textos, novas obras de ficção de autores moçambicanos, livros cómicos, banda desenhada, livros fotográficos e académicocientíficos. Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
  14. Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade irá promover autores jovens e clássicos, assim como novas vozes da literatura africana anglófona e francófona para
  15. Texto do artigo, página 11: o mundo dos leitores lusófonos, bem como os autores lusófonos para o mundo francófono e anglófono, através de tradução da compra de direitos para a tradução e divulgação de obras, tornando-se numa referência de divulgação do conhecimento pan-africano. Cinco) A sociedade será igualmente uma agência literária de promoção do talento moçambicano e de representação de autores, roteiristas, artistas e especialistas de comunicação. Seis) A sociedade poderáefectuar representação comercial de sociedades, e associações, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder à sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar serviços relacionados com o objecto da actividade principal. Sete) A sociedade irá produzir eventos
  16. Texto do artigo, página 11: culturais para a promoção da literatura e da literacia em Moçambique, incluindo um fórum anual de letras, inserido no festival fim do caminho, realizado no norte de Moçambique.
  17. Número ou marcador, página 11: Oito) A sociedadeirá promover a leitura e a literacia em Moçambique através de livros electrónicos, distribuídos por meio de plataformas e-books para apropriar a componente de tecnologias de informação e comunicação a leitura, educação e promoção do conhecimento.
  18. Número ou marcador, página 11: Nove) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
  19. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  20. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais sendo o setenta por cento da sociedade pertencente ao sócio Alexander Morton George Macbeth, e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Lisa Gioconda Duff-Scott e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Jessemusse Julieta Cacinda.
  23. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 11: (Aumento e redução do capital social)
  25. Texto do artigo, página 11: O capital social pode ser aumentado ou reduzido, alterando-se e, qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 11: (Participações sociais)
  28. Texto do artigo, página 11: É permitida a sociedade, participar no capital social de outras sociedades, bem como associarse a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
  29. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, da administração e representação
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade será exercido pelo sócio maioritário administrador.
  33. Número ou marcador, página 11: Dois) Compete à administração e representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica internacional dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão dos negócios sociais.
  34. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar a sociedade)
  36. Texto do artigo, página 11: A sociedade fica obrigada:
  37. Número ou marcador, página 11: a) Pela assinatura do sócio maioritário administrador;
  38. Número ou marcador, página 11: b) Pela assinatura do mandatário constituído pelo sócio maioritário administrador, com poderes gerais ou especiais, podendo tal mandato ser revogado.
  39. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  40. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 11: (Balanço e prestação de contas)
  42. Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado
  43. Texto do artigo, página 11: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  44. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 11: (Lucros)
  46. Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á percentagem destinada a constituição de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  47. Número ou marcador, página 11: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios numa assembleia geral pauta pelo espírito de prestação de contas entre os sócios e a divisão dos lucros será feita anualmente, depois do encerramento das contas e conforme a participação de cada um dos sócios, isto é, 70% para AlexanderMorton George Macbeth, 15% para Lisa Gioconda Duff-Scott, e 15% para Jessemusse Julieta Cacinda.
  48. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 11: (Venda das quotas)
  50. Texto do artigo, página 11: Um)Havendo necessidade, os sócios podem vender total ou parcialmente as suas participações na sociedade somente se oferecem a vender suas quotas primeiro aos outros sócios por meio duma carta enviada registada pelos correios com noventa dias de tempo para a venda da data no qual as cartas sejam recebidas pelos outros sócios, e também a oferta da venda de quotas deve ser comunicada a todos os outros sócios pelo correio electrónico.
  51. Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso da sociedade optar por comprar as participações do sócio ou sócios que querem vender suas participações na sociedade, a sociedade reserva o direito de ter seis meses para pagar pelas participações do sócio vendedor.
  52. Número ou marcador, página 11: Três) Podem ser admitidos novos sócios em função da aprovação com sessenta por cento de quotas por parte dos sócios reunidos numa sessão extraordinária.
  53. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  55. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  56. Texto do artigo, página 11: Dois)Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á à sua liquidação, gozando o sócio maioritário administrador da qualidade de liquidatário, possuindo, os mais amplos poderes para o efeito.
  57. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  58. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  59. Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  60. Texto do artigo, página 11: Nampula, 6 de Janeiro de 2017.
  61. Texto do artigo, página 11: — O Conservador, Ilegível.
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