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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Puma Seguros, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100812932 uma entidade denominada Puma Seguros, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 6: Primeira. Elsa Albino Uqueio Karlsson, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090700738547F, emitido aos 30 de Janeiro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Segundo. Félix João Tchambule, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100178165C, emitido aos 24 de Abril de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Puma Seguros, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na Avenida Ho Chi Min n.º 771, 6.º andar direito, no bairro Central.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto: O exercício de corretagem, mediação, cobrança e consultoria em seguros, podendo operar com seguradores nacionais e estrangeiros;
- Texto do artigo, página 6: Agenciamento de seguros sob forma de sociedade comercial, nos ramos vida e não vida, nos termos do Decreto-Lei, n.º 1/2010, de 31 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 6: A prestação de serviços, nomeadamente, acidentes de trabalho, acidentes pessoais, automóveis, incêndio/multiriscos, transportes de mercadorias, marítimo cascos, equipamento electrónico, vida, (vida temporária de capital decrescente e despesas de funeral) recomendando livremente ao tomador do seguro os contratos a celebrar e as empresas seguradoras em que melhor podem ser colocados;
- Texto do artigo, página 6: A prestação de assistência aos tomadores de seguros nos contratos de seguros.
- Texto do artigo, página 6: Na prossecução do seu objecto social, a sociedade é livre de adquirir participações em sociedade já existentes ou de associar com outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei, bem como a livre gestão e disposição das referidas participações.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em duas quotas iguais.
- Texto do artigo, página 6: Uma quota de quinhentos mil meticais, correspondente a 50% pertencente à sócia Elsa Albino Uqueio Karlsson;
- Texto do artigo, página 6: E outra de quinhentos mil meticais correspondente a 50% pertencente ao sócio Félix João Tchambule.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 6: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o diferimento de créditos sobre a sociedade, nos termos em que forem decididos, fixando-se os juros e as condições de reembolso, ao abrigo e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia Elsa Albino Uqueio
- Texto do artigo, página 7: Karlsson, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Para obrigar a sociedade, nos seus actos e contratos, é necessária a assinatura ou intervenção do gerente ou administradora da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Três) A administradora pode constituir procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos e conferir poderes para a realização de determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto forem omissos os presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Janeiro de 2017.
- Texto do artigo, página 7: — O Técnico, Ilegível.
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