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- Texto do artigo, página 4: Soi Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Dezembro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101080595, uma entidade denominada Soi Serviços Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 4: Primeiro. Jelton Claúdio da Silva Sitoe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165225S, emitido aos 20 de Maio de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, rua José Mateus, n.º 25, rés-do-chão;
- Texto do artigo, página 4: Segundo. Yassir Karim Ishakji, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidaden.º 110100129483M,
- Texto do artigo, página 4: emitido aos 22 de Junho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Alto-Maé, rua Major Pinto, n.º 2, primeiro andar; e Terceiro. Naguib Omar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250046S, emitido aos 23 de Julho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Polana Cimento, Avenida Mártires da Mueda, n.º 550, flat 162.
- Texto do artigo, página 4: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes deste contrato.
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 4: Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação deSoi Serviços, Limitada,constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Honório Barreto, n.º 2, bairro Lhamanculo.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrangeiro, desde que devidamente autorizada por assembleia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 4: a) Fornecimento de equipamento de protecção e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 4: b) Fornecimento de material de escritório,consumíveis e serviços;
- Número ou marcador, página 4: c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades queestejam devidamente autorizadas pela assembleia geral e para as quais se obtenham as necessárias autorizações legais;
- Número ou marcador, página 4: d) A sociedade poderá adquirir participações financeiras emsociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 4: Do capital social
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondendo à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 4: a) Jelton Claúdio da Silva Sitoe, com uma quota de 8.000.00MT (oito milmeticais), correspondente a 40% (quarentapor cento);
- Número ou marcador, página 4: b) Yassir Karim Ishakji, com uma quota de 6.000.00MT (seis mil meticais),correspondente a 30% (trinta) por cento;
- Número ou marcador, página 4: c) Naguib Omar, com uma quota de 6.000.00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% (trinta) por cento.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Divisão, cessão e alienação)
- Texto do artigo, página 4: A divisão, cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar e os sócios emsegundo lugar. Havendo mais do que um sócio interessado na aquisição da quota, será esta dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 4: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 4: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral será convocada por um dosgerentes por meio de carta registada, em protocolo ou por meio de fax, com uma antecedência mínima de quinze dias, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Competências da gerência)
- Número ou marcador, página 5: Um) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que a lei e os presentes estatutos não os reservem para assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A gerência poderá constituir mandatários nos termos e para os efeitos designados no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio maioritário Jelton Cláudio da Silva Sitoe, desde já indicado gerente, podendo praticar qualquer acto administrativo.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Das disposições diversas
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Obalanço fechado com data de 31 de Dezembro será submetido à apreciação da assembleia geral paraaprovação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: Findo o balanço e verificados os lucros, estes serão aplicados conforme o determinar da assembleia geral, depois de deduzidos os fundos para a constituição oureintegração da reserva legal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Por morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade não se dissolve, mas continuará com sócios sobrevivos ou capazes e o representante legal do sócio interdito.
- Texto do artigo, página 5: Quanto aos herdeiros do sócio falecido, à sociedade reserva-se o direito de:
- Número ou marcador, página 5: a) Se lhe interessar a continuação deles na sociedade, estesnomearão um entre si que a todos os representará na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 5: b) Senão interessar a continuação deles na sociedade, esta procederá à respectiva amortização da quota com o pagamento do valor dele apurado num balanço expressamente realizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre os sócios, estes procederão àliquidação conforme lhes aprouver.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 5: Os casos omissos serão regulados pela lei na República de Moçambique sobre sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 17 de Janeiro de 2019.
- Texto do artigo, página 5: — O Técnico, Ilegível.
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