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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Phalafeni Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101191508, uma entidade denominada Phalafeni Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Amina Mahomede, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Malhangalene, Rua da Resistência, n.º 142, quarteirão 52, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100206479A, emitido a 24 de Março de 2019, em Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Adila Alima Gomes Faruk, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Central, Distrito Municipal n.º 1, Avenida 24 de Julho, n.º 1638, sexto andar, portadora do Passaporte n.º 15AH17286, emitido a 12 de Novembro de 2015, em Maputo; e
- Texto do artigo, página 16: Richad Faruk Adamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Central, Distrito Municipal n.º 1, Avenida 24 de Julho, n.º 1638, sexto andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100126026B, emitido a 8 de Outubro 2015, em Maputo. Constituem entre si uma sociedade por
- Texto do artigo, página 16: quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação social
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Phalafeni Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e regese pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Sede e duração
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua da Resistência, n.º143, Malhangalene, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início para efeitos legais a partir da data da celebração do presente contrato.
- Texto do artigo, página 16: Objectivos
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Comércio a retalho de combustivel, oleos e lubrificantes para veiculos a motor;
- Número ou marcador, página 16: b) Comércio a retalho de combustível para uso doméstico;
- Número ou marcador, página 16: c) Comércio a retalho de gás engarrafado de uso doméstico;
- Número ou marcador, página 16: d) Comércio a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas pelos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 16: a) Amina Mahomade, com 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondentes a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) Adila Alima Gomes Faruk, com 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondentes a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 16: c) Richad Faruk Adamo, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 10% (dez por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 16: Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios gozam de direito de preferência na transmissão de quotas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 16: A administração e a gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia, que desde já fica nomeada administradora, Amina Mahomede, podendo, porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, uma vez por ano.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral extraordinária terá lugar sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Casos omissos
- Texto do artigo, página 16: Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial
- Texto do artigo, página 17: da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 27 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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