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Texto do artigo · p. 13 KMG Blocos Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010426, uma entidade denomina KMG Blocos Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Güven Dogru, maior, de nacionalidade turca, natural de Turquia, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º U23742425, emitido a 16 de Novembro de 2020, até 1 de Novembro de 2030;
Texto do artigo · p. 13 Süleyman Direybatoğullari, de nacionalidade turca, titular do Documento de Passaporte n.º U14427727, emitido a 21 de Abril de 2017, e válido até 21 de Abril de 2027, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de KMG Blocos Investimentos, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pela legislação vigente, tem a sua sede em Marracuene, na Parcela SMP/2017/1190/1759, Marracuene, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador · p. 13 a) Prestação de serviços industriais e comerciais;
Número ou marcador · p. 13 b) Produção e comercialização de blocos, lancis e pavês;
Número ou marcador · p. 13 c) Comércio de material de construção e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 13 d) Comércio de produtos diversos;
Número ou marcador · p. 13 e) Aluguer de máquinas;
Número ou marcador · p. 13 f) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O objecto social, poderá sofrer alterações, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma das duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor de 75.000,00MT, equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Güven Dogru; e
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Süleyman Direybatoğullari.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A realização do capital social será efectuado de imediato após o registo.
Número ou marcador · p. 13 Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Prestações suplementares e suplementos)
Número ou marcador · p. 13 Um) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas somente pelo senhor Güven Dogru, que desde já fica nomeado como administrador e gerente com dispensa de caução na qualidade de administrador, e ainda fica autorizado pelos sócios a abrir e movimentar quaisquer contas bancárias que a sociedade tiver ou vier a ter.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles.
Número ou marcador · p. 13 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos será sempre necessária a assinatura do administrador da sociedade. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pela administração.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Secretário da empresa)
Texto do artigo · p. 13 Para efeitos legais, fica desde já nomeado como secretário da sociedade o Sr. Güven Dogru.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 27 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: KMG Blocos Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010426, uma entidade denomina KMG Blocos Investimentos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Güven Dogru, maior, de nacionalidade turca, natural de Turquia, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º U23742425, emitido a 16 de Novembro de 2020, até 1 de Novembro de 2030;
  4. Texto do artigo, página 13: Süleyman Direybatoğullari, de nacionalidade turca, titular do Documento de Passaporte n.º U14427727, emitido a 21 de Abril de 2017, e válido até 21 de Abril de 2027, residente em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 13: Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede da sociedade)
  8. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de KMG Blocos Investimentos, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pela legislação vigente, tem a sua sede em Marracuene, na Parcela SMP/2017/1190/1759, Marracuene, província de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 13: Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto a prestação dos seguintes serviços:
  16. Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços industriais e comerciais;
  17. Número ou marcador, página 13: b) Produção e comercialização de blocos, lancis e pavês;
  18. Número ou marcador, página 13: c) Comércio de material de construção e seus acessórios;
  19. Número ou marcador, página 13: d) Comércio de produtos diversos;
  20. Número ou marcador, página 13: e) Aluguer de máquinas;
  21. Número ou marcador, página 13: f) Importação e exportação de produtos diversos.
  22. Número ou marcador, página 13: Dois) O objecto social, poderá sofrer alterações, mediante a deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 13: Capital social
  25. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma das duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de 75.000,00MT, equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Güven Dogru; e
  27. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Süleyman Direybatoğullari.
  28. Número ou marcador, página 13: Dois) A realização do capital social será efectuado de imediato após o registo.
  29. Número ou marcador, página 13: Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares e suplementos)
  32. Número ou marcador, página 13: Um) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social.
  33. Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos a definir pela assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 13: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas somente pelo senhor Güven Dogru, que desde já fica nomeado como administrador e gerente com dispensa de caução na qualidade de administrador, e ainda fica autorizado pelos sócios a abrir e movimentar quaisquer contas bancárias que a sociedade tiver ou vier a ter.
  37. Número ou marcador, página 13: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles.
  38. Número ou marcador, página 13: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos será sempre necessária a assinatura do administrador da sociedade. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pela administração.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 13: (Secretário da empresa)
  41. Texto do artigo, página 13: Para efeitos legais, fica desde já nomeado como secretário da sociedade o Sr. Güven Dogru.
  42. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
  45. Texto do artigo, página 14: Maputo, 27 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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