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- Texto do artigo, página 19: Union International Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009963, uma entidade denominada Union International Trading, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 19: Union Energy Mozambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede social sita no bairro da
- Texto do artigo, página 19: Sommerschield II, rua Palmar, casa n.º 72, cidade de Maputo, devidamente constituída e registada ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101179753, com o capital social integralmente subscrito e realizado de dois milhões de meticais, representada neste acto pelo senhor Chongwei Yu; e
- Texto do artigo, página 19: Chaobo Chen, maior, solteiro, natural de Guangdong, de nacionalidade chinesa, residente na rua Para o Palmar, n.º 72, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EJ397371, emitido a 12 de Outubro de 2020, National Immigration Administration, PRC.
- Texto do artigo, página 19: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade assume a forma de sociedade anónima e adopta a denominação Union International Trading, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar Esquerdo, cidade de Maputo - Moçambique, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 19: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) Importação, exportação e comércio de pneus e baterias para diversos equipamentos;
- Número ou marcador, página 19: b) Importação, exportação e comércio de material de construção, betume, etc;
- Número ou marcador, página 19: c) Comércio com importação e exportação, prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, exercer qualquer outra actividade distinta do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações e licenças que a lei para tal permita.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de 100.000,00 MT, correspondente a duas quotas equivalente a l00% do capital social, assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota de 51.000,00 MT correspondente a 51%, pertencente ao sócio Union Energy Mozambique, Lda;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota de 49.000,00 MT correspondente a 49%, pertencente ao sócio Chaobo Chen.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 20: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Chongwei Yu, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 20: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 20: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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