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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Casa de Aço A400, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105008862, uma entidade denominada Casa de Aço A400, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: Walton Machine Guambe (menor representado por Eleutério Levy José Gumabe, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102237053C), de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100106354140J, emitido a 13 de maio de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no quarteirão 35, casa n.º 1422, Machava Sede, Matola; e
- Texto do artigo, página 4: Yuran Rui Bene (menor representado por Rui Ricardo Bene, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101966268Q), de nacio-
- Texto do artigo, página 4: nalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105677336Q, emitido a 14 de dezembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Cicil da Cidade de Maputo, residente no bairro Hulene, quarterão 10, casa n.º 45, Ka Mavota, representado por Rui Ricardo Bene.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação social Casa de Aço A400, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Machava Sede, Matola, quarteirão 3, casa n.º 306, na província da Matola, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem de direito.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 4: a) Venda a grosso e a retalho de todo o material de construção;
- Número ou marcador, página 4: b) Importação de material de construção;
- Número ou marcador, página 4: c) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, dividido do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 4: a) O sócio Walton Machine Guambe, detentor de uma quota parte com o valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT), que correspondem a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 4: b) O sócio Yuran Rui Bene, detentor de uma quota parte com o valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT), que correspondem a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 4: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 4: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade, que terá, em primeiro lugar, os sócios individualmente e, em segundo, o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante Walton Machine Guambe, legal da sociedade.
- Número ou marcador, página 4: Três) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamnete, serão exercidas pelo sócio gerente, nomeado com dispenda de caução, bastando a sua assintaura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 4: Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
- Número ou marcador, página 4: Cinco) Em caso algum, o administrador ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: (Balanço)
- Número ou marcador, página 4: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual, deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras
- Texto do artigo, página 5: percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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