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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Lift Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101575195, uma entidade denominada Lift Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo noventa, duzentos e oitenta e três e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro. Caroline Elizabeth Rodrigues Vaz Melo
- Texto do artigo, página 15: Das Ascenção, casada, de nacionalidade portuguesa, portadora de Passaporte n.º C479182, emitido a 18 de Agosto de 2017 e válido até 18 de Agosto de 2022, com o NUIT 120913948, residente na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Constitui e outorga por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adota a denominação de Lift Shop – Sociedade Unipessoal Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na Avenida do Zimbábue, n.º 734, Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objeto principal:
- Número ou marcador, página 16: a) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 16: b) Comércio geral online;
- Número ou marcador, página 16: c) Prestação de serviços e consultoria;
- Número ou marcador, página 16: d) Comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, patentes ejoint ventures.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá associar-se a terceiros, adquirindo quotas, ações ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação da única sócia e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia Caroline Elizabeth Rodrigues Vaz Melo das Ascenção.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a única sócia o determinar.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A cessão de quotas a efetuar por única sócia a terceiros é livre, depende apenas do consentimento prévio e por escrito da única sócia.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas por única sócia a senhora Caroline Elizabeth Rodrigues Vaz Melo das Ascenção, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito à remuneração apenas quando estiver em funções.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura da única sócia a senhora Caroline Elizabeth Rodrigues Vaz Melo Das Ascenção, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em atos ou contratos estranhos ao objeto social, exceto se tal for autorizado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 16: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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