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Texto do artigo · p. 23 Sobarbos Tintas de Sofala, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de onze de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas quarenta e dois a quarenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.160-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim
Texto do artigo · p. 24 André Carlos Nicolau, licenciado em direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que em harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, com a data de vinte e dois de agosto de dois mil vinte e três, o sócio José Carlos Veloso Cotrim da Silva cede na totalidade a sua quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais a favor do sócio Filipe Emiliano Viegas, que unifica a sua quota primitiva, passando a deter na sociedade uma quota com o valor nominal de cem mil e, por sua vez, divide em três novas quotas, sendo uma com valor nominal de cinquenta mil meticais, que reserva para si e as outras duas quotas iguais, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, cada, que cede a favor dos senhores José Manuel Amaral e Tânia Dente Ferreira, que entram para a sociedade como novos sócios.
Texto do artigo · p. 24 Ainda, os sócios aumentam o capital social da sociedade, de 100.000,00MT (cem mil meticais) para 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), sendo o valor de aumento de 900.000,00MT ( novecentos mil meticais).
Texto do artigo · p. 24 Por força da cessão, divisão de quotas, aumento do capital social e alteração do pacto social são alterados os artigos terceiro, quarto e décimo terceiro dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 24 ..............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social refinação de tintas e vendas de tintas e seus derivados.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem por objectoo social vendas de todo o tipo de material e ferramentas, eléctrico, ferragens, canalização, águas e esgotos, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso, tintas e isolamentos, fabrico e comércio a retalho e a grosso de cimento cola e seus derivados; construção civil; na área de empreitada de obras públicas ou/e particulares nas seguintes categorias: edifícios, monumentos, estrutura de betão armado ou pré-esforçado, estruturas metálicas, trabalhos de carpintaria, caixilharia metálica e vidros, canalização de água e esgoto, drenagens; actividades de importação e exportação de bens e serviços ligados a toda a actividade de construção civil, comércio e fabrico de material alumínio e seus derivados.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá, ainda, exercer actividades nas áreas do comércio geral, com importação, exportação de todo o tipo de material e ferramentas manuais ou eléctricas e seus acessórios, de ferragens e seus acessórios, canalização, águas e esgotos e seus acessórios, tectos
Texto do artigo · p. 24 falsos, metálicos, madeira e de gesso e seus acessórios, tintas e isolamentos e seus acessórios, com seus derivados bem como a prestação de serviços conexos e assessoria técnica.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Filipe Emiliano Viegas, com 50% do capital social, correspondente ao valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais);
Número ou marcador · p. 24 b) José Manuel Amaral, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais); e
Número ou marcador · p. 24 c) Tânia Dente Ferreira, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais).
Texto do artigo · p. 24 ..............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Administração, gestão da sociedade e sua representação)
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Filipe Emiliano Viegas e José Manuel Amaral.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Texto do artigo · p. 24 Em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 26 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 24 O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Sobarbos Tintas de Sofala, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de onze de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas quarenta e dois a quarenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.160-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim
  3. Texto do artigo, página 24: André Carlos Nicolau, licenciado em direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que em harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, com a data de vinte e dois de agosto de dois mil vinte e três, o sócio José Carlos Veloso Cotrim da Silva cede na totalidade a sua quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais a favor do sócio Filipe Emiliano Viegas, que unifica a sua quota primitiva, passando a deter na sociedade uma quota com o valor nominal de cem mil e, por sua vez, divide em três novas quotas, sendo uma com valor nominal de cinquenta mil meticais, que reserva para si e as outras duas quotas iguais, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, cada, que cede a favor dos senhores José Manuel Amaral e Tânia Dente Ferreira, que entram para a sociedade como novos sócios.
  4. Texto do artigo, página 24: Ainda, os sócios aumentam o capital social da sociedade, de 100.000,00MT (cem mil meticais) para 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), sendo o valor de aumento de 900.000,00MT ( novecentos mil meticais).
  5. Texto do artigo, página 24: Por força da cessão, divisão de quotas, aumento do capital social e alteração do pacto social são alterados os artigos terceiro, quarto e décimo terceiro dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
  6. Texto do artigo, página 24: ..............................................................
  7. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  9. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social refinação de tintas e vendas de tintas e seus derivados.
  10. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem por objectoo social vendas de todo o tipo de material e ferramentas, eléctrico, ferragens, canalização, águas e esgotos, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso, tintas e isolamentos, fabrico e comércio a retalho e a grosso de cimento cola e seus derivados; construção civil; na área de empreitada de obras públicas ou/e particulares nas seguintes categorias: edifícios, monumentos, estrutura de betão armado ou pré-esforçado, estruturas metálicas, trabalhos de carpintaria, caixilharia metálica e vidros, canalização de água e esgoto, drenagens; actividades de importação e exportação de bens e serviços ligados a toda a actividade de construção civil, comércio e fabrico de material alumínio e seus derivados.
  11. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá, ainda, exercer actividades nas áreas do comércio geral, com importação, exportação de todo o tipo de material e ferramentas manuais ou eléctricas e seus acessórios, de ferragens e seus acessórios, canalização, águas e esgotos e seus acessórios, tectos
  12. Texto do artigo, página 24: falsos, metálicos, madeira e de gesso e seus acessórios, tintas e isolamentos e seus acessórios, com seus derivados bem como a prestação de serviços conexos e assessoria técnica.
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 24: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:
  16. Número ou marcador, página 24: a) Filipe Emiliano Viegas, com 50% do capital social, correspondente ao valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais);
  17. Número ou marcador, página 24: b) José Manuel Amaral, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais); e
  18. Número ou marcador, página 24: c) Tânia Dente Ferreira, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais).
  19. Texto do artigo, página 24: ..............................................................
  20. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 24: (Administração, gestão da sociedade e sua representação)
  22. Número ou marcador, página 24: Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Filipe Emiliano Viegas e José Manuel Amaral.
  23. Número ou marcador, página 24: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  24. Texto do artigo, página 24: Em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  25. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 26 de Setembro de 2023. —
  26. Texto do artigo, página 24: O Notário, Ilegível.
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