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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogovolas, 21 de Agosto de 2024. O Administrador, Emanuel Dias Albertino José Impissa.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento da Associação Nikhale Sana requereu à Administração do Distrito de Mogovolas, o seu reconhecimento como uma jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado são os seguintes: Taija Alifo, Elisa Lucas Nauacha, Amir Leatimo, Félix Paulo, Alfredo José Melati, Zinha Jorge José, Lucas Nauacha Dauta, Hortência Alfredo, Ali Chale Mucunho e Ancha Nicacha.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-
Texto do artigo · p. 2 -Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Nikhale Sana.
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogovolas, 21 de Agosto de 2024. O Administrador, Emanuel Dias Albertino José Impissa.
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento da Associação Nikhale Sana requereu à Administração do Distrito de Mogovolas, o seu reconhecimento como uma jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado são os seguintes: Taija Alifo, Elisa Lucas Nauacha, Amir Leatimo, Félix Paulo, Alfredo José Melati, Zinha Jorge José, Lucas Nauacha Dauta, Hortência Alfredo, Ali Chale Mucunho e Ancha Nicacha.
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-
  7. Texto do artigo, página 2: -Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
  8. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Nikhale Sana.
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