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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogovolas, 21 de Agosto de 2024. O Administrador, Emanuel Dias Albertino José Impissa.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento da Associação Ohacalala Wathiana requereu à Administração do Distrito de Mogovolas, o seu reconhecimento como uma jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 indeterminado são os seguintes: Teresa João Samuel, Maria Basílio Pedro, Flora Alfredo Artur Jacare, Majuma Ali N´lomo, Maria Sitik, Fátima Raúl Canlipela Mário, Manjuma Luís António, Helena Gabriel, Joaquina Amisse Linha, Isabel Pedro Iohala.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são conferidas pelo artigo 5 do DecretoLei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto no artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Ohacalala Wathiana.

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Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogovolas, 21 de Agosto de 2024. O Administrador, Emanuel Dias Albertino José Impissa.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento da Associação Ohacalala Wathiana requereu à Administração do Distrito de Mogovolas, o seu reconhecimento como uma jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: indeterminado são os seguintes: Teresa João Samuel, Maria Basílio Pedro, Flora Alfredo Artur Jacare, Majuma Ali N´lomo, Maria Sitik, Fátima Raúl Canlipela Mário, Manjuma Luís António, Helena Gabriel, Joaquina Amisse Linha, Isabel Pedro Iohala.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são conferidas pelo artigo 5 do DecretoLei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto no artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Ohacalala Wathiana.

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