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Texto do artigo · p. 36 S.Moosa, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Agosto de deois mil e dezanove a folhas treze a quinze do livro de notas para escrituras deversas número dois, desta Conservatória dos Registos Civil e Notariado de Gondola perante mim, Paulino Florindo Vissai conservador e notário técnico, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 36 Primeiro. Shiraj Moosa Nadat, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101072284Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Maputo, em vinte e quatro de Maio de dois mil e dezasseis e residente no Chimoio, em seu nome pessoal e em representação do seu filho menor Muhammad Shiraj Nadat, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060107780939F, emitido pelos serviços Provinciais de Identificação Civil de Chimoio em Chimoio e residente no cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 36 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de Identificação acima mencionados.
Texto do artigo · p. 36 E por eles foi dito:
Texto do artigo · p. 36 Que pela presente escritura pública, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação de S.Moosa, Limitada, tem a sua sede no bairro
Texto do artigo · p. 36 Tembwe, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto a administração de imóveis, prestação de serviços, representação, intermediação e outras actividades conexas.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Participações em outras empresas)
Texto do artigo · p. 36 Por deliberação maioritária da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures, ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.068.968,00MT (um milhão e sessenta e oito mil meticais, novecentos e sessenta e oito meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota de valor nominal de 545.18,00MT (quinhentos e quarenta e cinco e dezoito meticais) equivalente a cinquenta e um por cento do capital pertencente ao sócio Shiraj Moosa Nadat, e a outra quota de valor nominal de 523.80,00, (quinhentos e vinte e três meticais e oitenta sentavos), equivalente a quarenta e nove por cento do capital pertencente ao sócio Muhammad Shiraj Nadat, respectivamente.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 36 Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer
Texto do artigo · p. 37 a sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Cessão ou divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 37 Um) A divisão e cessão de quotas dependem do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A cessão de quotas, quer entre os sócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele fica a cargo dos sócio maioritário Shiraj Moosa Nadat, que desde já ficam nomeado sócio-gerente com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade, fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio Shiraj Moosa Nadat.
Número ou marcador · p. 37 Três) O sócio poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou empregados devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 37 Salvo outras formalidades legais a assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 37 Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 37 Anualmente será dado um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço,
Texto do artigo · p. 37 depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia-geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: S.Moosa, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Agosto de deois mil e dezanove a folhas treze a quinze do livro de notas para escrituras deversas número dois, desta Conservatória dos Registos Civil e Notariado de Gondola perante mim, Paulino Florindo Vissai conservador e notário técnico, compareceram como outorgantes:
  3. Texto do artigo, página 36: Primeiro. Shiraj Moosa Nadat, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101072284Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Maputo, em vinte e quatro de Maio de dois mil e dezasseis e residente no Chimoio, em seu nome pessoal e em representação do seu filho menor Muhammad Shiraj Nadat, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060107780939F, emitido pelos serviços Provinciais de Identificação Civil de Chimoio em Chimoio e residente no cidade de Chimoio.
  4. Texto do artigo, página 36: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de Identificação acima mencionados.
  5. Texto do artigo, página 36: E por eles foi dito:
  6. Texto do artigo, página 36: Que pela presente escritura pública, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de S.Moosa, Limitada, tem a sua sede no bairro
  10. Texto do artigo, página 36: Tembwe, cidade de Chimoio, província de Manica.
  11. Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.
  12. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  15. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto a administração de imóveis, prestação de serviços, representação, intermediação e outras actividades conexas.
  18. Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
  19. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 36: (Participações em outras empresas)
  21. Texto do artigo, página 36: Por deliberação maioritária da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures, ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  22. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.068.968,00MT (um milhão e sessenta e oito mil meticais, novecentos e sessenta e oito meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota de valor nominal de 545.18,00MT (quinhentos e quarenta e cinco e dezoito meticais) equivalente a cinquenta e um por cento do capital pertencente ao sócio Shiraj Moosa Nadat, e a outra quota de valor nominal de 523.80,00, (quinhentos e vinte e três meticais e oitenta sentavos), equivalente a quarenta e nove por cento do capital pertencente ao sócio Muhammad Shiraj Nadat, respectivamente.
  25. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 36: Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer
  29. Texto do artigo, página 37: a sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 37: (Cessão ou divisão de quotas)
  32. Número ou marcador, página 37: Um) A divisão e cessão de quotas dependem do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
  33. Número ou marcador, página 37: Dois) A cessão de quotas, quer entre os sócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a ser deliberado pela assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 37: Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  37. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele fica a cargo dos sócio maioritário Shiraj Moosa Nadat, que desde já ficam nomeado sócio-gerente com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade, fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio Shiraj Moosa Nadat.
  39. Número ou marcador, página 37: Três) O sócio poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  40. Número ou marcador, página 37: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou empregados devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
  41. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  43. Texto do artigo, página 37: Salvo outras formalidades legais a assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.
  44. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 37: (Morte ou interdição
  46. Texto do artigo, página 37: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  47. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 37: (Balanço e distribuição de resultados)
  49. Texto do artigo, página 37: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço,
  50. Texto do artigo, página 37: depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia-geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  51. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  53. Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
  54. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 37: O Notário, Ilegível.
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