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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: Pizzabox, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101613984, uma entidade denominada Pizzabox, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 34: Pierre-Alexandre Arnaud, solteiro, natural de Lyon - França, portador do DIRE 11FR00033314S, emitido a 11 de Dezembro de 2020 pela Direcção Nacional de Migração, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 751, bairro da Polana, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 34: Pierre-Baptiste Mercier, solteiro, natural de Besançon - França, portador do DIRE 11FR00021178B, emitido a 14 de Janeiro de 2021 pela Direcção Nacional de Migração, residente na Avenida Mao Tse Tung, n.º 549, B. Sommerschield, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 34: Claude Mercier, casado, natural de Lons le Saunier - França, portador do DIRE 11FR00020453Q, emitido a 14 de Janeiro de 2021 pela Direcção Nacional de Migração, residente na rua 4682, bairro de Costa do Sol, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Pizzabox Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 126 e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: Duração
- Texto do artigo, página 35: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: Objecto
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto :
- Número ou marcador, página 35: a) Gestão e exploração de bares, restaurantes, zonas de laser, snack, e distribuição automática;
- Número ou marcador, página 35: b) Prestação de informação e consultaria turística;
- Número ou marcador, página 35: c) Participação no capital de outras empresas ou a elas associar-se sob qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: Capital social
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de cinquenta mil meticais, corespondente a soma de très quotas, sendo uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Pierre Alexandre Arnaud, e outra, também no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Pierre Baptiste Mercier, e outra, no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Claude Mercier.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: Divisão e cessão
- Número ou marcador, página 35: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Aos sócios fica reservada o direito de prefêrencia perante terceiros mas, sendo livre entre ambos.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: Amortização
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 35: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas do exercicio e deliberar sobre qualquer outro assunto par que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, são cometidos a uma gerência constituída por dois gerentes que desde já são nomeados os sócios PierreAlexandre Arnaud e Pierre-Baptiste Mercier.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de cada um de seus gerentes ou pela assinatura de um procurador constituido.
- Número ou marcador, página 35: Três) O mandato dos gerentes é fixado por deliberação da assembleia geral, sendo renovável uma e mais vezes.
- Número ou marcador, página 35: Quatro) A remuneração dos gerentes será estabelecida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: Balanço
- Texto do artigo, página 35: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fecher-se-ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 35: Lucros
- Texto do artigo, página 35: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Dissolução
- Texto do artigo, página 35: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 23 de Setembro de 2021. O Técnico, IIegível.
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