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Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 A Associação Pfunekane Macandezulo, com sede em Macandazulo, localidade de Macandazulo, posto administrativo de Pafuri, distrito de Chicualacuala, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao despacho a constituição e os demais documentos legalmente exigidos para efeito da sua oficialização.
Texto do artigo · p. 2 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação prossegue com fins lícitos e que o acto da constituição da mesma, cumpre o determinado e legalmente passível, com os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e em observância do disposto no n.º 2, artigo 2, da Lei n.º 93/2005, de 4 de Maio é reconhecida como pessoa jurídica Associação Pfunekane Macandezulo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala, 24 de Julho de 2023. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2023, foi transmitida da Cif - Moz, Limitada, para a Moçambique Dugongo Cimentos S.A a Concessão Mineira n.º 3838C, válida até 16 de Novembro de 2035, para calcário, no distrito de Matutuine na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 26 21 30,00 - 26 21 30,00 - 26 24 00,00 - 26 24 00,00 32 38 45,00 32 39 30,00 32 39 30,00 32 38 45,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 26 21 30,00 - 26 21 30,00 - 26 24 00,00 - 26 24 00,0032 38 45,00 32 39 30,00 32 39 30,00 32 38 45,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 25 de Agosto de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2023, foi transmitida da Cif - Moz, Limitada, para a Moçambique Dugongo Cimentos S.A a Concessão Mineira n.º 3704C, válida até 16 de Novembro de 2035, para calcário, no Distrito de Matutuine na província de Maputo com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 - 26 21 30,00 - 26 21 30,00 - 26 24 00,00 - 26 24 00,00
Texto do artigo · p. 2 32 38 45,00 32 39 30,00 32 39 30,00 32 38 45,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 25 de Agosto de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 2: A Associação Pfunekane Macandezulo, com sede em Macandazulo, localidade de Macandazulo, posto administrativo de Pafuri, distrito de Chicualacuala, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao despacho a constituição e os demais documentos legalmente exigidos para efeito da sua oficialização.
  3. Texto do artigo, página 2: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação prossegue com fins lícitos e que o acto da constituição da mesma, cumpre o determinado e legalmente passível, com os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e em observância do disposto no n.º 2, artigo 2, da Lei n.º 93/2005, de 4 de Maio é reconhecida como pessoa jurídica Associação Pfunekane Macandezulo.
  5. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala, 24 de Julho de 2023. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze.
  6. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  7. Texto do artigo, página 2: AVISO
  8. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2023, foi transmitida da Cif - Moz, Limitada, para a Moçambique Dugongo Cimentos S.A a Concessão Mineira n.º 3838C, válida até 16 de Novembro de 2035, para calcário, no distrito de Matutuine na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
  9. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 26 21 30,00 - 26 21 30,00 - 26 24 00,00 - 26 24 00,00 32 38 45,00 32 39 30,00 32 39 30,00 32 38 45,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 26 21 30,00 - 26 21 30,00 - 26 24 00,00 - 26 24 00,0032 38 45,00 32 39 30,00 32 39 30,00 32 38 45,00
  10. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 25 de Agosto de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  11. Texto do artigo, página 2: AVISO
  12. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2023, foi transmitida da Cif - Moz, Limitada, para a Moçambique Dugongo Cimentos S.A a Concessão Mineira n.º 3704C, válida até 16 de Novembro de 2035, para calcário, no Distrito de Matutuine na província de Maputo com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude
  14. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  15. Texto do artigo, página 2: - 26 21 30,00 - 26 21 30,00 - 26 24 00,00 - 26 24 00,00
  16. Texto do artigo, página 2: 32 38 45,00 32 39 30,00 32 39 30,00 32 38 45,00
  17. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 25 de Agosto de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  18. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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