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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Kosmoz Saúde Holística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030261, uma entidade denominada Kosmoz Saúde Holística – Sociedade Unipessoal, Lda que se rege pelos seguintes artigos.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o contrato de sociedade Kosmoz Saúde Holística – Sociedade Unipessoal, Lda, por Elisângela Vanessa da Costa Rassul, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102094953Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 19 de Dezembro de 2019, válido até 18 de Dezembro de 2024, residente nesta Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a firma Kosmoz Saúde Holística – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua Orlando Mendes, n.º 141, Bairro Sommerschield, Distrito Municipal Ka Mavota, Cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e bem como criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade terá como objecto social
- Texto do artigo, página 13: o desenvolvimento das seguintes actividades: Dois) Prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 13: a) consultoria e prestação de serviços em saúde integrativa e complementar;
- Número ou marcador, página 13: b) atendimentos de terapias alternativas, integrativas e complementares incluindo naturopatia, fitoterapia, medicina quântica, medicina chinesa, ayurveda, entre outros;
- Número ou marcador, página 13: c) atendimentos de life e health coaching;
- Número ou marcador, página 13: d) aulas de yoga, pilates, qi gong e arte terapia;
- Número ou marcador, página 13: e) alimentação saudável e medicina do alimento; f)capacitação na área de saúde integrativa e complementar.
- Número ou marcador, página 13: Três) Instituto de formação em naturopatia e terapias integrativas e complementares:
- Número ou marcador, página 13: a) cursos livres de curta duração;
- Número ou marcador, página 13: b) cursos técnicos profissionalizantes;
- Número ou marcador, página 13: c) curso de graduação, pós-graduação e doutoramento em naturopatia e terapias integrativas e complementares;
- Número ou marcador, página 13: d) outros tipos de cursos próprios ou oferecidos em parceria com instituições de ensino nacionais e/ ou internacionais.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 13: a) produtos naturais de saúde integrativa e complementar;
- Número ou marcador, página 13: b) equipamentos para saúde integrativa e complementar;
- Número ou marcador, página 13: c) suplementos naturais.
- Número ou marcador, página 13: Cinco) Representação de marcas, equipamentos e suplementos:
- Número ou marcador, página 13: a) representação de equipamentos de medicina holística, medicina quântica e estética natural;
- Número ou marcador, página 13: b) representação de suplementos naturais e alimentação saudável;
- Número ou marcador, página 13: c) representação de marcas de saúde holística e alimentação saudável.
- Número ou marcador, página 13: Seis) Gestão de centros, programas e plataformas de saúde e bem-estar:
- Número ou marcador, página 13: a) centros de terapias integrativas e complementares;
- Número ou marcador, página 13: b) ervanárias;
- Número ou marcador, página 13: c) loja de produtos naturais;
- Número ou marcador, página 13: d) gestão de planos de saúde holística;
- Número ou marcador, página 13: e) gestão de franquias de saúde holística;
- Número ou marcador, página 13: f) gestão de plataformas digitais de saúde e bem-estar;
- Número ou marcador, página 13: g) gestão de programas corporativos de saúde e bem-estar;
- Número ou marcador, página 13: h) programas de turismo de saúde holística incluindo retiros, estágios, formações, entre outros;
- Número ou marcador, página 13: i) consultórios médicos holísticos.
- Número ou marcador, página 13: Sete) Gestão de eventos e canais de comunicação de saúde holística:
- Número ou marcador, página 13: a) gestão de eventos de saúde e bemestar incluindo feiras de saúde, team buildings, retiros de saúde, entre outros;
- Número ou marcador, página 13: b) gestão de canais de comunicação social, revistas, podcasts e outros meios de comunicação focalizados na temática de saúde integrativa e complementar.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente a única sócia Elisângela Vanessa da Costa Rassul, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe a única sócia Elisângela Vanessa da Costa Rassul, que desde já fica nomeada gestora da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura da gestora nomeada nos termos do número anterior.
- Número ou marcador, página 13: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos é necessária a intervenção da sócia-gestora.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Em ampliação dos seus poderes normais, a gestão poderá em nome da sociedade:
- Número ou marcador, página 13: a) comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
- Número ou marcador, página 13: b) celebrar contratos de locação financeira;
- Número ou marcador, página 13: c) contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
- Número ou marcador, página 13: Cinco) A remuneração da gestora poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 13: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
- Texto do artigo, página 13: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 13: Três) A gestão apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 14: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 24 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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